Desertor

nessaleao

Minha Sogra quer dar entrada no processo dela de cidadania, para posteriormente todos os familiares conseguirem! Ela é filha de português, temos a identidade portuguesa dele. Casou-se no Brasil e ele registrou os filhos. Contudo ficamos sabendo que em Portugal consta que ele é desertor. Ele veio fugido da Peste quando os pais dele morreram. Inclusive veio clandestino em um navio, até que o acharam e ele trabalhou no navio até chegar no Brasil. Nesta época ele ainda era menor. É possível conseguir a cidadania sendo ele mesmo Desertor? Tem como reverter essa situação? Desde já meus agradecimentos!

shamar

@nessaleao

Sua sogra poderá fazer processo de Atribuição de Nacionalidade

Documentos para atribuição:

1. Tipos de certidão aceitas para processos de atribuição e documentos de identificação:

- Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por cópia reprográfica, com firma reconhecida do notário que a assina e apostilada. Esta certidão deve provar que a filiação relativamente ao progenitor de nacionalidade portuguesa (pai ou mãe) foi estabelecida durante a menoridade do interessado, caso não esteja legível, juntar 1 certidão de inteiro teor com firma reconhecida.

- Cópia devidamente autenticada do seu documento de identificação (passaporte que contenha filiação ou RG com menos de 10 anos), e apostilada, caso a requerente tenha mais de 80 anos, é recomendável RG atual

- Certidão de casamento inteiro para comprovar a mudança do nome.

- Modelo 1C preenchido e assinado, e asssinatura reconhecida presencialmente em consulado ou por autenticidade em cartório. Link para Modelo 1C:
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75

- certidão de nascimento do pai ou mãe portuguesa, ou indicação de seu assento
Caso o português tenha nascido antes de 1911, além do registo de nascimento do português, você precisará enviar um documento que comprove a composição do nome completo, já que os registos de batismo eram feitos apenas com o primeiro nome e a filiação, como certidão de casamento, óbito ou inscrição consular devidamente certificadas.

- http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos

- Vale Postal no valor de 175,00 €

Marcia

@nessaleao,

complementando, devem procurar saber se ele permaneceu com a nacionalidade portuguesa. Não acredito que a tenha perdido.

Com a identidade dele não se pode dar entrada no processo de sua sogra. É necessária a certidão de nascimento do português. E é através dessa certidão que poderão questionar a permanência da nacionalidade.

Se ele tiver naacido antes de 1911, terão que verificar junto ao Arquivo Distrital do distrito ao qual pertence. Se tiver nascido após, terão que escrever para a conservatório da sua área.

Sabem de onde ele era?
Têm sua certidão?