Transcrição de casamento portuguesa por atribuição!

Boa noite gente!
Estou no processo de atribuição da minha avô por pai português e logo depois passar pro meu pai!
Minha avó foi casada com brasileiro, agora ela é viúva e está averbado na certidão de casamento dela o falecimento do meu avô!
Na certidão de nascimento da minha avó esta averbado a mudança de nome por casamento e o casamento da minha avó!
Na certidão de nascimento do meu pai meu avô (brasileiro) é declarante, porém está averbado na mesma que meus avós são casados nesta cidade (na qual meu pai nasceu)
AINDA ASSIM PRECISO TRANSCREVER O CASAMENTO DA MINHA AVÓ?
Pergunto antecipadamente porque desarquivei o processo de casamento deles para ter acesso as certidões de nascimento e eles foram casados por comunhão de bens, se for necessário transcrever o casamento precisarei ter a declaração de pacto antenupcial e já pegaria, pra não precisar pagar outro desarquivamento!

Comentários

  • @marimari,
    precisa sim. A lei portuguesa exige que a mulher portuguesa transcreva seu casamento, a fim de repassar a nacionalidade para as próximas gerações.

    Terá que ter a declaração do pacto antenupcial. O valor da transcrição deste casamento é diferenciado também. De 120 euros, passa a ser 150 (30 a mais pelo pacto).
  • Obrigada @marcia
    Vou pedir amanhã então!
    Precisarei enviar algum documento do meu avô brasileiro?
    E posso enviar transcrição de casamento e atribuição do meu pai junto? Caso não, qual a conservatória mais rápida para transcrição?
  • @marimari,
    sim, documentos são os seguintes:
    - certidão de casamento de inteiro teor, apostilada
    - certidão de nascimento do cônjuge de inteiro teor, apostilada
    - certidão de óbito do cônjuge de inteiro teor, apostilada (se ela quiser ficar com estado civil de viúva em Portugal)
    - requerimento de casamento, com assinatura reconhecida por autenticidade
    - declaração de pacto antenupcial, apostilada
    - cópia autenticada do RG de quem assinar o requerimento (se for seu pai, só isso. Se for você, deve anexar também a sua certidão de nascimento, provando que é neta da portuguesa)

    Observo o seguinte:
    - vale postal está suspenso temporariamente. Veja:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11501/vale-postal-internacional-suspenso-temporariamente-em-todo-territorio-nacional

    - requerimentos de casamento:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento

    Esqueci de que estado você é, mas tente agendar a transcrição no consulado. Assim, foge do vale postal.
  • Sou do estado do Rio de Janeiro!
    Então envio os documentos necessários para a transcrição e atribuição do meu pai no mesmo envelope?
  • @marimari,
    isso! Lembrei, do Rio. :)
    Tente marcar no consulado do Rio, procure ver a agenda perto da meia-noite, todos os dias.
    Não é tarefa fácil..

    Não. Não pode enviar junto.
    ACP não faz transcrição de casamento. Ponta Delgada não faz nacionalidade.
    Tem que enviar em duas remessas separadas.
  • se o vale postal voltar a funcionar posso enviar pra lá?
  • @marimari,
    terá que enviar pros dois lugares, sim.
    Mas, faça isso, tente agendamento no consulado antes, para a transcrição.
  • @marcia
    Olá, bom dia! Tenho uma dúvida aqui, veja se pode me ajudar..
    Fui ao cartório e peguei toda a documentação entregue pela minha avó para a realização do casamento e NÃO tem nenhum "contrato" sobre pacto nupcial, o escrevente me informou que eles não fizeram (mas na certidão de casamento está escrito comunhão de bens) o tal pacto e que naquela época (1960) era comum colocar a comunhão de bens caso os nubentes não declarassem nada a respeito!
    Então, mesmo estando escrito comunhão se bens na certidão,é sem pacto antenupcial????
  • @marimari pacto antenupcial não é a mesma coisa que regime de comunhão de bens, é um tipo de contato onde fica definido em caso de separação os direitos de cada um dos cônjuges. Pode marcar sem pacto antenupcial.
  • Obrigada @daniel, vai sair bem mais em conta!!!

  • @marimari,
    complementando, o regime de comunhão de bens era o regime default brasileiro.
    Quando falou em pacto antenupcial, associei ao acordo que se faz antes de casar, para situações específicas.
    Bom pra você!!! :)
  • É, graças a Deus!
    Eu não entendia muito bem isso!
    Obrigada ☺
Cadastre-se ou connecte-se via Facebook para participar.