O que vou precisar fazer no meu caso?

Pedro Antonio Pereira Jr.

O meu pai (é através dele que farei o meu processo, pois o meu avô era português) é divorciado e ele não se casou com minha mãe, só tiveram uma união estável. Oficialmente, o meu pai é divorciado e minha mãe era solteira (ela faleceu há quase 1 ano, em Abril do ano passado), nascida antes de 1981 (mais precisamente em 1955). Eu nasci no dia 7 de Janeiro de 1989 e o meu registro deu-se três dias depois, em 10 de Janeiro. O meu pai foi o declarante.

Com isso eu lhes pergunto: quais os documentos que irei precisar para realizar o meu processo? Terei que transcrever o divórcio de meu pai ou não será necessário?

Vlad Pen

@Pedro primeiro é necessária a atribuição do seu pai e depois a sua.

Documentos para atribuição:
1. Tipos de certidão aceitas para processos de atribuição e documentos de identificação:
- Certidão do registo de nascimento do interessado, de cópia integral e emitida por cópia reprográfica, com firma reconhecida do notário que a assina e apostilada Esta certidão deve provar que a filiação relativamente ao progenitor de nacionalidade portuguesa (pai ou mãe) foi estabelecida durante a menoridade do interessado.
- Cópia devidamente autenticada do seu documento de identificação (passaporte que contenha filiação ou RG), e apostilada

- Modelo 1C preenchido e assinado, e assinatura reconhecida presencialmente em consulado ou por autenticidade em cartório. Link para Modelo 1C:
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75
- certidão de nascimento do pai ou mãe portuguesa, ou indicação de seu assento
- Vale Postal no valor de 175,00 €


OBS: Se foi seu avô q reconheceu a paternidade do seu pai, não é necessária a transcrição de casamento se fizer por ACP.

Pedro Antonio Pereira Jr.

Nesse caso, ao enviar toda a documentação para eles terei de enviar a certidão de meu pai, isso? E a certidão terá de ser a certidão emitida por Portugal ou a daqui mesmo?

E quando você fala "firma reconhecida do notário que a assina" é em relação à pessoa que emitiu a certidão, correto?

Vlad Pen

@Pedro..vc vai primeiro atribuir a nacionalidade do seu pai e depoi a sua. A certidão de nascimento portuguesa é do avô português e tb a de nascimento do seu pai.Veja de novo o q escrevi acima.

Pedro Antonio Pereira Jr.

Então terei de enviar as duas ao realizar o meu processo, isso? No caso da certidão de nascimento do meu pai eu terei de enviar a certidão dele daqui ou a de Portugal após a atribuição dele ter sido feita?

Vlad Pen

@Pedro vc envia a certidão do seu avô português e tb a do seu pai juntas.Depois da atribuição do seu pai ser concluida , seu pai passa a ser português. Para sua atribuição vc enviará o assento de nascimento português do seu pai e a sua certidão de nascimento.

Pedro Antonio Pereira Jr.

Entendi, Vlad. Valeu pelo esclarecimento.

Só tira mais uma dúvida: quando você fala "firma reconhecida do notário que a assina" é em relação à pessoa que emitiu a certidão, correto?

Vlad Pen

@Pedro. Sim, exatamente isso.

Marcia

@Pedro Antonio Pereira Jr.,
respondi ao seu inbox

Erineia Cunha Lima

Boa tarde! o bisavo do meu pai, era portugues o filho(falecido) dele e a neta (falecida) e o bisnteto ( meu pai vivo) não tiraram a cidadania, tnho como consegui?

Vlad Pen

@Erineia o seu pai só teria direito a nacionalidade se fosse neto de portugueses.

piques

@VladPen Poderia me ajudar se, no meu caso eu preciso de alguma CERTIDÃO PORTUGUESA? Sou filho de pai PORTUGUÊS LEGÍTIMO e de mãe BRASILEIRA (ambos falecidos). Meu pai era casado em Portugal, mas manteve união estável com minha mãe quando chegou ao Brasil em meados de 1950. Foi meu pai o DECLARANTE de minha CERTIDÃO de NASCIMENTO 10 dias após o meu nascimento. Nome do meu pai: JOÃO DA SILVA PIQUES, nascido em 27-05-1915, Freguesia do LIVRAMENTO, Concelho de PONTA DELGADA. Pais: MANUEL DA SILVA PIQUES e MARIA DE NAZARÉ. Nome da esposa portuguesa: MARIA NATAL BOTELHO MUNIZ. Tenho a CERTIDÃO de ÓBITO do meu pai, falecido na cidade do RJ em 1958, o PASSAPORTE emitido em PONTA DELGADA no ano de 1946, bem como o BILHETE DE IDENTIFICAÇÃO e BILHETE DE EMBARQUE e DESEMBARQUE no PORTO DE SANTOS, em 1946. Posso pedir a CIDADANIA POR ATRIBUIÇÃO, uma vez que sou filho legítimo de PAI PORTUGUÊS? Parece que tenho este DIREITO assegurado por LEI PORTUGUESA. A dúvida é como iniciar o meu PROCESSO? Quais documentos e dados precisarei de meu pai em PORTUGAL? Basta somente eu enviar a minha CERTIDÃO NASCIMENTO comprovando o vínculo com o meu pai e os dados que já possuo dele? Agradeceria muitíssimo se pudesse me ajudar. Obrigado!

Pedro Antonio Pereira Jr.

O seu caso é idêntico ao meu: o meu pai, que é português atribuído, não se casou com minha mãe. Ele era divorciado e apenas vivia com ela. Porém, ele foi o declarante na minha certidão e isso foi feito quando eu tinha apenas 3 dias de vida.

Então, por conta disso, você precisará dos seguintes documentos:

- Assento de batismo do seu pai (ou o número de registro anotado no formulário 1C)
- Sua certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada
- Cópia autenticada e apostilada do RG (com validade inferior a 10 anos)
- Formulário 1C assinado por autenticidade (pode ser feito em qualquer cartório)
- Vale postal no valor de 175 euros

Fazendo pelo ACP (Arquivo Central do Porto) o seu processo levará de 30 a 60 dias para ser concluído.

Vlad Pen

@piques..já respondi no outro tópico que vc postou.

piques

@Pedro Antonio Pereira Jr. Muito grato pelas informações. Só uma dúvida: como faço pra conseguir o número ou o próprio assento do meu pai em Portugal? Preciso só do número e pra isso tenho que solicitar no Cartório do Concelho onde ele nasceu? No caso, vão me fornecer somente o número do assentou ou vão me cobrar pra que eu tire a Certidão completa? E, caso seja assim, sabe me informar se demoraria pra obter e quanto seria mais ou menos os custos? Ah! No caso, como meu pai é falecido no Brasil, eu teria que solicitar alguma certidão de óbito também por lá? Obrigado!

Pedro Antonio Pereira Jr.

Você terá de pedir uma cópia certificada no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira. O email deles é: abm.sretc@madeira.gov.pt. Informe na mensagem os dados do seu pai que aí você poderá conseguir o assento dele.

piques

@PedroAntonioPereiraJr. Da Madeira? meu pai nasceu na Freguesia do LIVRAMENTO, Região dos AÇORES, Concelho de Ponta Delgada. Não é a região da MADEIRA. Estou correto?

Pedro Antonio Pereira Jr.

@piques peço desculpas pela falha. Este é o endereço correto para contactar o arquivo de lá: http://www.culturacores.azores.gov.pt/ajuda/Contactos.aspx

piques

@PedroAntonioPereiraJr. Vou tentar pra ver se consigo. Obrigado!

piques

@PedroAntonioPereiraJr. Acabei de checar o seu LINK, porém tenho uma dúvida. A Conservatória do link é do Distrito de Açores no Concelho ANGRA DO HEROÍSMO e o Concelho onde meu pai nasceu é de PONTA DELGADA, no Distrito dos AÇORES (Ilha de São Miguel). Procede esse seu link? Não teria que procurar o Concelho de PONTA DELGADA ou, tudo é igual?

Pedro Antonio Pereira Jr.

@piques esse é apenas o local físico do arquivo de lá. Pode escrever para eles sem problema algum.