Dúvidas em relação aos procedimentos.

Olá gostaria de saber quais são os procedimentos e documentos necessários para requerimento da nacionalidade portuguesa. Já vi em alguns posts do fórum que o caminho menos complicado é através da minha mãe. Possuo apenas a certidão de casamento do meu avô, ele se chamava José Lourenço, nascido em 9 de maio de 1901 em Fiães do Rio, Montalegre, filho de Albino Lourenço e Joaquina Bernardes. Ele se casou com minha avó brasileira no Brasil.Desde já agradeço.

Comentários

  • editado March 2018
    @JOAOROBERTO.. precisa antes solicitar o assento de nascimento do seu avô no Arquivo Distrital de Vila Real passando os dados que possui dele.

    http://www.advrl.org.pt/contactos.html
  • Olá. Acessei o link do Arquivo Distrital de Vila Real, gostaria de saber em qual modo eu faço o pedido de registro de nascimento: facultar fotocópia, cópia integral, narrativa ou modelo internacional?
  • @João Roberto

    Prefira a cópia integral se estiver legível. A narrativa não contém todos os detalhes, é semelhante as nossas certidões simples.
  • Olá. O assento de nascimento do meu avó está sendo enviado por correio. Gostaria de saber qual será o próximo procedimento? Existe a opção de entrar com a nacionalidade da minha mãe e depois a minha. E a opção da lei da nacionalidade lei 9/2015 para netos de portugueses?
  • @JOAOROBERTO sua mãe é filha ou neta de portugueses?
  • Minha mãe é filha de pai português e mãe brasileira.
  • @JOAO ROBERTO,

    se seu avô foi declarante na certidão de sua mãe, poderá enviar o processo dela para o ACP.
    Se não foi declarante, terá que transcrever antes o casamento de seus avós.

    Para a atribuição de sua mãe:
    - certidão do português (a enviada pelo Arq Distrital)
    - certidão de nascimento de sua mãe do tipo reprográfica, apostilada
    - certidão de casamento de sua mãe de inteiro teor, apostilada (se sua mãe mudou de nome ao casar, e se este casamento não estiver averbado na certidão de nascimento dela)
    - modelo 1C preenchido e assinatura de sua mãe reconhecida por autenticidade
    - cópia autenticada e apostilada do Rg de sua mãe
    - vale postal de 175 euros

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao
  • @JOAOROBERTO a forma ideal é vc atribuir primeiro sua mãe como filha de portugues e depois vc.A nova lei para netos tem que cumprir laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa e isso dificulta bastante o processo então não é recomendado vc fazer direto avô para neto.
  • Vou fazer. Obrigado.
  • Boa noite, gente desculpe a ignorância mais não sei o que significa esse apostilada, mas to juntando os documento para enviar e dá entrada ao processo da dupla cidadania da minha mãe, pra depois dá entrada com a minha, a Minha mãe foi registrada pelo meu avô q é o português, mas não temos a certidão dele, será preciso enviar?
    Me auxiliem nessa apostilada, pra saber como e onde faço? eu mesmo vou encaminhar o processo para a cidadania dela, eu preciso ir no consulado do RJ fazer algo lá?

    Me ajudem o passo a passo q tenho de dá.
  • Obrigada!
    Me surgiu um outro problema e duvida, o que seria esse n° de assento? eu não tenho a certidão e nem o numero do assento, como consigo? só tenho a freguesia e concelho!
  • @Figueiredo,

    Se o seu avô nasceu apos 1911,envie um e-mail para - rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt - informando o nome completo e data de nascimento e peça o numero do assento
    Preencha o formulário com a data de nascimento,numero do assento ,ano e marque Conservatória dos Registros Centrais
  • Olá, gostaria de saber para qual conservatória devo enviar os documentos para aquisição de nacionalidade de minha mãe? Já posso enviar meus documentos em conjunto? Desde já agradeço.
  • @JOAO ROBERTO, sua mãe é filha de português, correto?
    Não é aquisição de nacionalidade e sim atribuição de nacionalidade. Faça o processo dela pelo ACP (Arquivo Central do Porto), é o local mais rápido atualmente
    Para o processo da sua mãe vai precisar de
    - Certidão de nascimento de sua mãe por cópia reprográfica, apostilada
    - Cópia do documento de identidade de sua mãe, emitido há menos de 10 anos, autenticado e apostilado
    - Formulário 1C com firma da sua mãe reconhecida em cartório por autenticidade
    - Cópia do assento de nascimento de seu avô ou pode apenas indicar o número, ano e local do assento no formulário 1C caso já esteja informatizado
    - Vale postal no valor de 175 euros para pagamento da taxa do processo. Caso faça o pagamento por cartão de crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail
    Se sua mãe teve alteração do nome por conta do casamento juntar também certidão de casamento inteiro teor apostilada para justificar a alteração do nome

    Formulário 1C e instruções de preenchimento
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao

    Para pagamento com cartão de crédito
    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa/p1

    Após o processo de sua mãe filnalizar terá que fazer a transcrição do casamento (caso ela tenha casado com seu pai) para, somente depois, você poder dar entrada no seu processo. Não adianta tentar enviar sua documentação agora que ela será devolvida uma vez que o seu processo depende do processo de sua mãe terminar.

    ENDEREÇOS ACP
    Para o vale postal:
    IRN, IP
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    Portugal

    Para o envio dos documentos:
    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    Portugal


  • Olá, já enviei os documentos de minha mãe e gostaria de saber se existe um meio de acompanhar o
    processo. Desde já agradeço.
  • Boa tarde. Enviei os documentos e o vale o postal para o Arquivo Central do Porto, porém passados três meses a documentação foi devolvida sob alegação de que o pagamento via vale postal não foi efetuado. Tenho comigo o comprovativo do vale postal. Qual procedimento devo adotar? Existe algum canal de comunicação com o ACP? Desde já agradeço.
  • @JOAO ROBERTO, ou houve erro ou na emissão do vale postal ou você não enviou junto cópia do comprovante do VP e eles não conseguiram identificar o pagamento.

    Tem que solicitar reembolso do vale postal no correio, esse VP que foi emitido expirou e foi devolvido.
    Não tem o que fazer além de enviar a documentação novamente. Se possível faça o pagamento por cartão de crédito para não ter problema com o VP, nesse caso imprima o formulário que vai receber por e-mail e envie junto. Esse formulário é o comprovante do pagamento.
    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Para o vale postal o remetente tem que ser o titular do processo e , no caso do ACP, o destinatário:
    IRN, IP
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    Portugal
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