Atribuição de Nacionalidade pelo conjuge
Jonathan Narcizo
Member
Boa Tarde.
No site do consulado português do Rio de Janeiro diz que preciso preencher alguns requisitos para ter direito a nacionalidade portuguesa. Algumas dessas requisições são para comprovar que eu tenho ligação efetiva com Portugal, seja morando lá, idas a Portugal, ter alguma ligação com a comunidade portuguesa no estrangeiro, etc..
Minha dúvida é :
Se eu fizer cursos online com certificado de Portugal, abrir conta num banco Português ( por exemplo o Banco Millennium ), acrescentar ao meu nome, o sobrenome da linhagem portuguesa da minha esposa, eu consigo comprovar que eu tenho ligações com Portugal ou só consigo a nacionalidade rigorosamente com os requisitos que eles colocam lá.
Se alguém tiver alguma informação, por favor me ajudem..
OBS: No próprio site deles diz assim :
"Requisitos que, devidamente documentados, podem contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, entre outros:" .... Acredito que o "entre outros", possa ser qualquer coisa que tenha ligação com Portugal..
Desde já agradeço..
No site do consulado português do Rio de Janeiro diz que preciso preencher alguns requisitos para ter direito a nacionalidade portuguesa. Algumas dessas requisições são para comprovar que eu tenho ligação efetiva com Portugal, seja morando lá, idas a Portugal, ter alguma ligação com a comunidade portuguesa no estrangeiro, etc..
Minha dúvida é :
Se eu fizer cursos online com certificado de Portugal, abrir conta num banco Português ( por exemplo o Banco Millennium ), acrescentar ao meu nome, o sobrenome da linhagem portuguesa da minha esposa, eu consigo comprovar que eu tenho ligações com Portugal ou só consigo a nacionalidade rigorosamente com os requisitos que eles colocam lá.
Se alguém tiver alguma informação, por favor me ajudem..
OBS: No próprio site deles diz assim :
"Requisitos que, devidamente documentados, podem contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, entre outros:" .... Acredito que o "entre outros", possa ser qualquer coisa que tenha ligação com Portugal..
Desde já agradeço..
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Comentários
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7617/dl-56-2017-conjuge#latest
Entendi.
Outras dúvidas :
Suponhamos que eu não tenha 5 anos de casamento, se eu e minha esposa quisermos morar em Portugal, podemos fazer isso? Tem algum meio legal de viver lá,conseguir trabalhar e tudo mais e esperar completar esses 5 anos pra ai sim, buscar minha nacionalidade por aquisição? Lembrando que ela já é cidadã portuguesa por atribuição
Sabe me dizer se nos dias de hoje, a gente consegue fazer todos esses tramites de maneira rápida pelo consulado no rj ou é melhor falarmos diretamente com o CRC de Lisboa ?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5091/para-quem-pretende-morar-em-portugal-e-levar-a-familia/p1
Essa exigência de ter três anos de casamento para o cônjuge conta a partir da data em que o filho(a) de português recebe a sua nacionalidade portuguesa?
Exemplo: O português é casado a três anos com uma brasileira (ou vive junto) no Brasil e pede a sua nacionalidade portuguesa por atribuição. A sua esposa já tem direito a fazer o pedido dela quando sair a dele ? ou tem que esperar mais 3 anos e ai sim pedir a nacionalidade dela?
Obrigado,
Eduardo
Exemplo: O português é casado a cinco anos com uma brasileira (ou vive junto) no Brasil e pede a sua nacionalidade portuguesa por atribuição. A sua esposa já tem direito a fazer o pedido dela quando sair a dele ? ou tem que esperar mais 5 anos e ai sim pedir a nacionalidade dela?
O filho de português é casado a cinco anos com uma brasileira (ou vive junto) no Brasil e pede a sua nacionalidade portuguesa por atribuição. A sua esposa já tem direito a fazer o pedido dela quando sair a dele ? ou tem que esperar mais 5 anos e ai sim pedir a nacionalidade dela?
Nacionalidade originária faz com que a pessoa seja portuguesa desde seu nascimento. Logo, o casamento conta desde o inicio. Não precisa esperar mais nada.
Super obrigada pela ajuda!
Eduardo
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5091/para-quem-pretende-morar-em-portugal-e-levar-a-familia/p1
Meu pai é cidadão Português ( processo de atribuição finalizado em agosto de 2017) agora ele quer fazer o processo de nacionalidade da minha mãe. Eles são casados desde 1977. De acordo com a lei, pessoas casadas até 1981 tem direito a passar a nacionalidade para o cônjuge.
Minha pergunta é: Qual conservatória faz esse processo? Pode ser qualquer uma ou somente Lisboa?
Qual a documentação necessária?
Se alguém puder ajudar ficarei extremamente agradecida
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2588/nacionalidade-por-efeito-base-x-conjuge-mulher-casada-com-portugues-antes-de-1981/p1
Muito Obrigada! É uma postagem relativamente antiga de 2015, mas pelo que li acredito que ainda seja aquilo mesmo. Obrigada mais um vez!
Ele é português por atribuição, desde 2014. Estamos transcrevendo o casamento deles através de Ponta Delgada (é o mais indicado pra isso certo?), e após isso iremos solicitar a cidadania dela. A pergunta é: ela irá perder a nacionalidade brasileira ao solicitar a cidadania portuguesa? Há um consenso sobre este assunto?
Muito Obrigada pela ajuda!
Perde sim, há jurisprudência consolidada no STF em sentença proferida pela 1a turma em caso de cidadania derivada como o seu caso, que confirmou entendimento de Portaria do Ministério da Justiça que também foi apoiada pela Procuradoria Geral da República. A pasta ainda definiu que a perda é automática a aquisicao de outra nacionalidade. Não há no entanto efeito prático imediato mas qualquer situação que se socorra ao Estado brasileiro ou a assunção de funções exlcusivas de brasileiro nato pode ser questionada, caso a contra parte questione a justiça brasileira.
https://www.google.com/amp/s/www.eurodicas.com.br/perder-a-cidadania-brasileira/amp/
Estou querendo pedir a cidadania da minha sogra pelo efeito Base X, visto que ela é casada desde 1972 com meu sogro Português (por atribuição). Pela Lei Portuguesa vigente à época, ela automaticamente adquire a cidadania pelo casamento.
Dispõe a Lei: “A mulher estrangeira que casa com português adquire a nacionalidade portuguesa, exceto se até à celebração do casamento declarar que a não quer adquirir e provar que não perde a nacionalidade anterior.”
Você saberia me dizer se, neste caso específico, ela estaria sujeita a perder a cidadania brasileira? Entendo que não, visto que, mesmo sendo por aquisição, a cidadania foi adquirida por Lei. O que você acha?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2588/nacionalidade-por-efeito-base-x-conjuge-mulher-casada-com-portugues-antes-de-1981/p1
Para pedir a nacionalidade pelo casamento tem que ter 5 anos de casados, caso não tenham filhos em comum e já com nacionalidade portuguesa atribuída, ou 3 anos de casados caso hajam filhos com nacionalidade atribuída.
O processo não é de atribuição e sim aquisição de nacionalidade pelo casamento. Pelo que sei esse processo só é feito em Lisboa e demora um ano, pelo menos.
Minha naturalidade portuguesa saiu recentemente, mas como marquei união estável no formulário 1c, consta como solteira. Quero brevemente fazer o processo de aquisição para meu marido, e gostaria de saber a melhor forma como proceder nesse caso.. se o ideal já é casar antes de pedir o cartão cidadão para já ter registrado nele o estado civil..