Segundo nome de batismo do pai português diferente do nome da certidão de nascimento da filha
Estou iniciando o processo de atribuição de nacionalidade de minha avó materna Guaracy, nascida no Brasil, filha de pai português e de mãe brasileira.
O principal problema é que o nome de batismo do português é Benjamin Moysés. Porém, o nome do pai português na certidão de Guaracy é Benjamin Abel.
Também há outras divergências entre os nomes dos avós de Guaracy, mas não parecem significativas. Houve apenas omissão de alguns sobrenomes na certidão de batismo, conforme dados a seguir.
Dados certidão de batismo do português:
Nome: Benjamin Moysés
Pais: Abel de Jesus e Ludovina das Graças
Avós Paternos: José do Nascimento Mariano e Maria Clementina
Avós Maternos: Francisco José Pires e Marcellina Joaquina
Certidão de nascimento de Guaracy, filha de Benjamin:
Nome do pai: Benjamin Abel Mariano
Avós paternos: Abel de Jesus Mariano e Ludovina das Graças Pires
O que fazer? Posso dar entrada no processo de atribuição ou devo retificar?
Para qual conservatória enviar o processo?
Desde já, agradeço a ajuda
O principal problema é que o nome de batismo do português é Benjamin Moysés. Porém, o nome do pai português na certidão de Guaracy é Benjamin Abel.
Também há outras divergências entre os nomes dos avós de Guaracy, mas não parecem significativas. Houve apenas omissão de alguns sobrenomes na certidão de batismo, conforme dados a seguir.
Dados certidão de batismo do português:
Nome: Benjamin Moysés
Pais: Abel de Jesus e Ludovina das Graças
Avós Paternos: José do Nascimento Mariano e Maria Clementina
Avós Maternos: Francisco José Pires e Marcellina Joaquina
Certidão de nascimento de Guaracy, filha de Benjamin:
Nome do pai: Benjamin Abel Mariano
Avós paternos: Abel de Jesus Mariano e Ludovina das Graças Pires
O que fazer? Posso dar entrada no processo de atribuição ou devo retificar?
Para qual conservatória enviar o processo?
Desde já, agradeço a ajuda
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
Algumas Conservatórias aceitam uma carta justificando as divergências.
Basta observar os sobrenomes para saber que o Benjamim não tinha um documento oficial, fazia as declarações sem a comprovação e consequentemente misturava os sobrenomes entre os membros da família. Se ele emigrou criança e se era analfabeto são motivos suficientes para as alegações.
Pesquise o casamento dos pais de Benjamin.
Você tem razão. Benjamin veio para o Brasil com a família aos 2 anos de idade. Ele era lavrador e tinha pouco estudo.
Localizamos também, no sítio do Arquivo Distrital de Bragança, o passaporte de Abel de Jesus, do qual constam Benjamin Moisés e Ludovina das Graças como acompanhantes, conforme abaixo:
PASSAPORTE DE ABEL DE JESUS
NÍVEL DE DESCRIÇÃO
Documento simples Documento simples
CÓDIGO DE REFERÊNCIA
PT/ADBGC/AC/GCBGC/PAS/077/1149E/001436
TIPO DE TÍTULO
Atribuído
DATAS DE PRODUÇÃO
1911-09-12 A data é certa a 1911-09-12 A data é certa
DIMENSÃO E SUPORTE
1/2 p.
ÂMBITO E CONTEÚDO
Registo n.º1055 - f.360
Filho de: José do Nascimento e de Maria Clementina;
Natural de: Sendas-Sendas-Bragança;
Idade: 34 anos;
Literacia: Sabe escrever;
Est. Civil: casado(a);
Profissão: Agricultor(a);
Destino: Brasil.
Acompanhantes: Ludovina das Graças; Esposa; 26 anos - António Joaquim; Filho(a); 8 anos - Maria Ermelinda; Filho(a); 6 anos - Benjamin Moisés; Filho(a); 2 anos - Aníbal Augusto; Filho(a); 9 meses.
COTA ATUAL
cx258
IDIOMA E ESCRITA
Português
DATA DE CRIAÇÃO
28/12/2009 0:00:00
ÚLTIMA MODIFICAÇÃO
17/10/2013 17:18:23
Será que ainda será necessário pesquisar a certidão de casamento dos pais de Benjamin? Qual será o próximo passo?
Agradeço a todos que puderem ajudar
Imprima esse registro de passaporte para anexar à carta com as justificativas. O assento de casamento dos pais pode demonstrar como os nomes dos familiares foram declarados. Havia muitas variações. Para encontrar veja no registro de Benjamin se os pais se casaram na mesma freguesia e procure nos livros anteriores ao ano de nascimento do filho mais velho.
Nome dos noivos: Abel de Jesus e Ludovina das Graças
Exatamente como está na certidão de batismo de Benjamin Moysés, mas diferente do que consta na certidão de nascimento da filha de Benjamin.
Fim da linha?
Obrigada a todos que ajudaram nas pesquisas
Por favor, alguém pode me ajudar, minha divergência nas certidões é parecida com esse caso:
Na certidão do meu avô paterno o nome consta:
Antonio Almendra Afonso
Na certidão da minha mãe aqui no Brasil consta:
Antonio dos Santos Afonso
O que ele fez no Brasil foi informar o sobrenome do avô dele:
Avô: Antonio dos Santos Afonso
E em Portugal ele usou o sobrenome da mãe dele:
Filho de: Assunção de Jesus Almendra
Minha mãe não quer retificar o nome do pai na certidão dela.
Nesse caso, existe alguma declaração de filiação que eu posso enviar junto?
Todos esses sobrenomes constam na certidão de Portugal do meu avô.
Desde já agradeço
Giselle
minha mãe não quer rerificar =(
Precisava de um plano B
Enviei o processo de atribuição de nacionalidade para a conservatória de Lisboa, e foi feita a seguinte exigência:
Esclarecimento comprovado relativamente ao fato de na certidão de nascimento da interessada e de casamento do pai constar o nome do pai “Benjamim Abel Mariano” e na certidão de nascimento portuguesa do pai da interessada constar “Benjamim Moysés”; caso exista lapso solicita-se a sua retificação.
Como eu havia falado inicialmente, Benjamin nasceu em 1909, não tinha certidão de nascimento, somente certidão de batismo, e o nome de batismo era Benjamin Moysés. Não há sobrenome na certidão de batismo. Ele emigrou com a família na infância para o Brasil. Casou-se com uma brasileira e, por sorte, na certidão de casamento foi feita menção expressa a sua origem, inclusive com indicação da freguesia de Sendas, local de seu batismo.
Benjamin era lavrador, tinha pouco estudo, nunca teve um documento oficial de identidade e faleceu em 26/08/1972. Temos a certidão de óbito, da qual também consta o nome Benjamin Abel Mariano, e a naturalidade Portugal. Acreditamos que ele fazia as declarações de nascimento dos filhos verbalmente.
Agora não sei o que fazer em relação a exigência da conservatória de Lisboa. Não posso afirmar que Benjamin mudou de nome voluntariamente, tampouco que houve erro na certidão de casamento, o que teria ocasionado erro também na certidão de nascimento de sua filha.
Pensei em enviar uma carta de justificação, esclarecendo as divergências e anexando o passaporte de Abel de Jesus (do qual Benjamin é acompanhante) e a certidão de óbito de Benjamin. Ao final, pensei em solicitar que, caso não sejam acolhidos os esclarecimentos, a abertura de prazo para retificação da certidão de casamento de Benjamin e da certidão de nascimento da interessada.
Mas receio que o processo seja indeferido de pronto, ou que a justificação não seja aceita, o que vai atrasar ainda mais a conclusão do processo.
Preferiria não ter que retificar os documentos, primeiro porque não sei nem como fazer isso, embora acredite que seja possível fazer diretamente no cartório; segundo porque vai demandar sucessivas retificações.
O que fazer agora? Vale a pena tentar a justificação? Ou é melhor retificar logo?
Desde já, agradeço toda ajuda!
@Lidiane , você mandou, no início do processo, a justificativa para a troca dos nomes, como a Mariza Guerra sugeriu?
Seria uma justificativa. Se não aceitarem, peça um prazo maior para fazer as retificações necessárias.
A justificativa foi aceita e o pedido de nacionalidade deferido, nos seguintes termos:
No âmbito do processo supra referido, informa-se V. Exa. do seguinte:
· O processo vai ser despachado favoravelmente uma vez que, apesar das divergências no nome do progenitor português, não existem dúvidas quanto à sua identidade.
· Contudo, o nome do seu pai que vai constar no Registo Civil Português é o que consta no registo de nascimento paroquial do mesmo “BENJAMIM MOYSÉS”.
Obrigada a todos pela ajuda!
Agora preciso transcrever o casamento da minha avó.
Tenho algumas dúvidas:
Melhor dar entrada no consulado no Rio de Janeiro ou enviar o processo para Portugal?
Devo apresentar novamente as justificativas para as divergências de nome do pai dela?
Porque em todos os documentos dela, consta como nome do pai Benjamim Abel Mariano, mas no registro civil português dela vai constar o nome do pai Benjamim Moysés (lembrando que ele é o português originário).
@Lidiane , transcreva o casamento no Consulado do Rio. - https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Junte uma cópia dessa carta que recebeu de Portugal.
Fiz a transcrição do casamento da vovó. Agora eu e meu irmão temos interesse em fazer o pedido de nacionalidade para netos de portuguesa.
Porém, estou na dúvida se seria melhor fazer primeiro o pedido de nacionalidade pra mamãe (como filha de mãe portuguesa) e só depois entrar com o meu pedido e do meu irmão. Mamãe não tem interesse mas aceitaria fazer desde que ela não precise pagar nada.
O que vale mais a pena? Quais os documentos necessários e para qual conservatória enviar?
Desde já, agradeço pela ajuda!
@Lidiane
Porém, estou na dúvida se seria melhor fazer primeiro o pedido de nacionalidade pra mamãe (como filha de mãe portuguesa) e só depois entrar com o meu pedido e do meu irmão.
Essa pergunta tem uma resposta mais complexa agora.
Vou explicar a seguir.
É melhor vc fazer o processo de filho, pois ele é menos burocrático e leva 6 meses, em média, pelo ACP, no Porto.
E depois que a sua mãe conquistar a dela, vcs dois* fazem como filho e um ano para frente, TODOS serão portugueses.
Se vc e o seu irmão fizerem como netos por Lisboa (só tramita lá o processo de netos), o processo* levará, no mínimo, 2 ½ anos para terminar e será bem mais burocrático e com mais documentos.
* Existe, desde março/2022, um procedimento chamado apensação (busque esse termo na barra de buscas do fórum) de processos. Ele permite que dois processos, se seguir algumad regras, tramitem juntos, o que pouparia tempo e dinheiro aos Requerentes.
Ainda, há muitas dúvidas e discussões a respeito e eu sugiro que vc leia no fórum esse tema.
===
Mamãe não tem interesse mas aceitaria fazer desde que ela não precise pagar nada.
Infelizmente, os unicos processos gratuitos são para menores.
Pode haver outros casos, mas teria que buscar na Lei portuguesa.
Eu sugiro que vcs tentem convencê-la a fazer o dela e depois, vcs em conjunto, iniciam os seus, como filhos de uma portuguesa.
===
As listas de documentos podem ser encontradas no tópico fixo Guias úteis aqui do fórum.
===
Vc poderia deixar a linha do tempo da transcrição neste tópico do Consulado do Rio?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14134/transcricao-de-casamento-consulado-do-rj/p34
Toda informação é útil pata quem for fazer no futuro, em especial valores, tempo de cada etapa (envio, tramitação da transcrição e recebimento do assento na sua casa) e o tipo de documento recebido.
E qualquer informação específica do seu caso que possa ser util para futuros foristas, exceto dados privados.
===
Vc poderia informar se vc recebeu um documento como esse do Consulado do Rio?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/301352/#Comment_301352
Obrigado e abraços