Transcrever divórcio brasileiro

KduKdu Member
em Transcrição / Averbação de Casamento
Quando fiz minha nacionalidade portuguesa, eu era solteiro. Na ocasião só peguei a identidade.

Anos depois eu casei (não alterei meu nome) e não averbei o casamento. Porém atualmente estou DIVORCIADO.

Minha dúvida é: para renovar meu documento de identidade e pegar meu passaporte portugueses, eu preciso averbar o divórcio, mesmo não tendo averbado o casamento antes?

Estou perguntando porque dois advogados que lidam com documentação portuguesa me disseram opiniões opostas.
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Comentários

  • Vlad PenVlad Pen
    @Kdu para renovar seu Cartão Cidadão não é necessário atualizar seu estado civil.
  • KduKdu Member
    @Vlad Pen

    E para tirar o passaporte, precisa?
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member
    @Kdu consegue fazer o passaporte também, diga que é solteiro se perguntarem. O correto é depois providenciar esses processos pois a lei portuguesa determina que os cidadãos que vivem no exterior devem manter o estado civil atualizado.
  • Vlad PenVlad Pen
    editado February 2018
    @Kdu para o passaporte tb não precisa.Futuramente se vc resolver casar e ter filhos e querer atribuir os filhos , terá q atualizar seu estado civil.
  • Déborah RamosDéborah Ramos Member
    editado February 2018
    Gente, quem é divorciado e está obtendo a nacionalidade agora deve por "divorciado" como estado civil no formulário de requerimento, certo? Já que é o estado civil atual.

    E depois para obter o cartão cidadão e passaporte é indispensável fazer a transcrição de casamento antes ou se pode obter a documentação sem atualizar o estado civil?

    Tendo que fazer a atualização, é possível fazer transcrição da certidão de casamento com averbação do divórcio de uma vez só para atualizar o estado civil direto para divorciado?
  • Vlad PenVlad Pen
    @Déborah vc coloca o estado civil atual ( divorciado) no requerimento .Vc pode pedir o CC e passaporte sem atualizar o estado civil mas sempre é bom deixar tudo atualizado. VC pode transcrever o casamento, mas a homologação do divórcio só pode ser feita através de um advogado em Portugal.
  • Déborah RamosDéborah Ramos Member
    Ok, obrigada!
  • shamarshamar Member
    @Vlad Pen
    Aproveitando o gancho da @Deborah, tenho uma amiga a qual estou ajudando, ela é divorciada 2 vezes, ela fara a atribuição da mãe (pai portugues) e depois a dela, Pergunta para ela fazer a atribuição das filhas é imprescindível fazer primeiramente as averbações dos casamentos e divórcios sucessivamente?
  • Mariza GuerraMariza Guerra Member
    @shamar

    Se as filhas forem frutos do primeiro casamento não precisará atualizar os outros eventos, apenas o primeiro mesmo.
    Se tiver filhos do segundo casamento terá que transcrever o primeiro + homologar o divórcio + transcrever o segundo casamento.

    É bom lembrar que o estado civil em Portugal e consequentemente o nome ficará de acordo com as atualizações
  • shamarshamar Member
    Obrigada @MarisaGuerra
    Ela tem 2 filhas maiores do primeiro casamento e 1 menor do segundo casamento, ocorre que ela quer se mudar para Portugal assim que sair a atribuição dela, no caso da atribuição da filha menor e as outras providencias, ela podera fazer em Portugal o que facilitaria.
  • igorelauraigorelaura Member
    @Vlad Pen meu caro, estou com uma grande duvida, ve se pode me ajudar.

    (Bisavó portuguesa)

    cidadania do meu avô em processo.

    Ha duvida esta no da minha mãe. Hoje, atualmente, minha mãe é divorciada e não pretende se casar e ter mais filhos kkk

    ela consegue tira a cidadania dela como solteira ? ou é obrigatório a averbação do divorcio dela ?

    essa e minha grande duvida.
  • Vlad PenVlad Pen
    @Igorelaura o fato dela ser divorciada não interfere em nada o processo dela de Atribuição de nacionalidade. Após a conclusão do processo, como portuguesa ela terá q transcrever o casamento para os filhos poderem pedir sua atribuição.
  • Lívia MolinaLívia Molina Member
    Como CC e passaporte com estado civil de solteiro, consigo entrar em portugal com meu marido com o casamento sem ser transcrito? Ele consegue o visto de residência ?
  • Vlad PenVlad Pen
    @Livia seu marido terá q entrar como turista e posteriormente vc pede ou o visto de residência pra ele ou a aquisição de nacionalidade portuguesa ( se tiver mais de 5 anos de casada).Para isso precisará transcrever o casamento antes.
  • RafaFCunhaRafaFCunha Member
    Uma dúvida...alguém pode me tirar essa dúvida?
    1. Minha mãe tinha essa nome de nascimento "N. Faria"
    2. Se casou e trocou de nome "N. Faria da Cunha".
    3. Separou-se judicialmente (não é divorcio) e voltou ao nome de solteira (nascimento) "N. Faria"
    4. Agora ela tem certidão de nascimento e RG atual como "N. Faria"
    Dúvida:
    a) Minha certidão de nascimento tem o nome dela de casada. E a atribuição dela inicialmente terá o nome de solteira. Quando for fazer minha atribuição, eu terei que transcrever o casamento dela (aí ele volta para "N. Faria da Cunha", né?) e depois homologar a separação judicial em portugal?
    b) Considerando que após a transcrição do casamento dela, ela vai voltar a ter o nome de Casada completo e o mesmo na minha certidão de nascimento. Terei que homologar a separação judicial, considerando que na ficha 1C dela terei que preencher o estado civil como "SEPARADA JUDICIALMENTE"?
    c) Alguém vislumbra uma forma/possibilidade de não ter que fazer a homologação da separação em Portugal, já que sabemos que é bem mais trabalhoso?
  • Vlad PenVlad Pen
    @RafaFCunha na transcrição de casamento em Portugal sua mãe não voltará a ter o nome de casada.No formulário 1C vc vai colocar o estado civil dela atual ou seja: separada judicialmente ou divorciada (se for o caso) e não vai precisar homologar essa separação em Portugal.
  • RafaFCunhaRafaFCunha Member
    Nossa @Vlad! Que notícia maravilhosa. Fiquei com medo de enviar minha atribuição só com a transcrição dos meus pais (sem homologar a separação deles) e cair na exigência de homologação por que nos dados da minha mãe consta com "separada judicialmente"!!! Grato!!! =)
  • RafaFCunhaRafaFCunha Member
    editado July 2018
    Mas @Vlad ! E essa citação da @Mariza Guerra? "O divórcio de um cidadão português realizado no estrangeiro deve, obrigatoriamente, ser reconhecido pelo Tribunal Português. É preciso constituir um advogado em Portugal...."
    no link http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11253/homologacao-de-divorcio-em-portugal#latest

    Sempre Grato a vcs, Mariza, Vlad, et al.

    Rafael
  • Vlad PenVlad Pen
    @RafaFCunha sua mãe não terá que homologar o divórcio em Portugal.Isso só seria exigido se sua mãe casasse novamente e fosse pedir a aquisição de nacionalidade para o novo marido.
  • RafaFCunhaRafaFCunha Member
    Bom demais. Obrigado novamente!!!! =)
  • Sidney AfonsoSidney Afonso Member
    Olá. Vou dar entrada em minha cidadania portuguesa em Portugal. Estou indo com um filho pequeno e com esposa do segundo casamento, com quem tenho a União Estável há mais de 10 anos. Sou divorciado do primeiro casamento. Minhas dúvidas são:

    1) Quais são os documentos necessários para transcrever minha União Estável em um fórum português para quem já tem um filho fruto desta união?
    2) Terei que atualizar o estado civil como divorciado e depois casado (União Estável), ou basta proceder com o estado civil atual?

    Desde já agradeço
  • Vlad PenVlad Pen
    @SidneyAfonso vc tem que primeiro concluir seu pedido de nacionalidade,depois transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio através de um advogado em Portugal e e homologar a União estável por sentença judicial tb através de um advogado.Por enquanto vc e sua familia podem permanecer no pais legalmente como turistas por 3 meses.
  • CybmarquesCybmarques Member
    Olá, pessoal. Fiquei confusa com algumas informações. Meu pai começou o processo de obtenção de cidadania JÁ DIVORCIADO. Estado civil no formulário 1C: DIVORCIADO. A certidão de nascimento portuguesa dele já chegou em casa. Podemos já pedir o Cartão Cidadão ou temos que averbar casamento E divórcio em Portugal? Minha irmã, filha desse casamento, iniciou o processo de obtenção da cidadania dela e já está com o número de assento dela. Não precisou averbar o casamento do meu pai com a mãe dela. Obrigada a quem puder ajudar...
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    editado July 2018
    @Cybmarques

    Seu pai pode pedir o CC sem necessidade de atualizar o estado civil
    Quando o pai é portugues e foi o declarante da(o)filha(o)não precisa transcrever o casamento e nem o divórcio,A não ser que o filho seja do segundo casamento e ele queira regularizar o estado civil da esposa em Portugal
    Só quando a mulher é a portuguesa
  • SamSam Member
    Gostaria de saber se posso eu mesma enviar documentos para transcrever meu primeiro casamento e depois de transcrito nomear um advogado para averbar o divórcio ja realizado no Brasil em Portugal?
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    @Sam

    Pode sim
  • SamSam Member
    @Maria Nélida
    Grata pela resposta
    São os mesmos documentos de uma transcrição de casamento que não houve divórcio não é?
    Posso enviar os documentos para Ponta Delgada ou devo enviar para outra Conservatória?
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    @Sam

    Sim,mesma documentação
    Por enquanto, Ponta Delgada está com melhor prazo
  • SamSam Member
    @Maria Nélida
    Muito grata pelas respostas,vou buscar informações sobre preenchimentos do formulário de transcrição .
    Vocês são anjos nos ajudando, pois com as informações dadas somos capazes de realizar processos com menor custo.
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    @Sam

    Veja aqui

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento#latest
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