Confirmação de documentos

Olá, estou iniciando o recolhimento dos documentos e tenho algumas dúvidas.
Vou realizar a transcrição do casamento do meu avô português e queria ter certeza dos documentos, bem como dos modelos necessários.

1- Certiďão de casamento inteiro teor apostilada.
2- certidão de nascimento simples apostilada do cônjuge brasileiro.
3- fotocópia simples do assento de nascimento do português (o número do assento é suficiente?).
4- requerimento (precisa ser reconhecido no cartório? Precisa ser apostilado?)

E mais uma dúvida: após a transcrição, pretendo fazer a atribuição da minha mãe. Nesse processo, eu mando a certidão de casamento dela para averbação diretamente no mesmo local que realiza a atribuição? Preciso da certidão de nascimento do cônjuge dela para averbar esse casamento?

Muito obrigada desde já!!!!
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Comentários

  • @renatanpereira,

    retificando:
    2. certidão de nascimento do cônjuge é de inteiro teor apostilada
    3. ou fotocópia simples ou número do assento
    4. requerimento não é apostilado, mas a assinatura do requerente tem que ser reconhecida por autenticidade em cartório.

    Para atribuição de sua mãe, tem que mandar a certidão de casamento junto, só para provar a troca de nome apos o casamento (se houve a troca). A transcrição do casamento tem que ser feita após a atribuição. Não costumamos mandar os dois processos juntos, pq demora muito mais.
  • Márcia, muito obrigada pela sua ajuda!

    Só mais uma coisinha: na transcrição da minha mãe deve ser feita igual à do meu avô? Com a certidão de nascimento do meu? Obrigada!
  • @renatanpereira quem declarou o nascimento de sua mãe? Caso tenha sido o pai dela mande o processo dela para o Arquivo Central do Porto (ACP) que faz o processo dela, nesse caso, sem a transcrição de casamento dos seus avós.
  • @renatanpereira,
    pode pular a transcrição de casamento dos avós, como o @Daniel Henriques mencionou.
    Porém, neste caso, adicionalmente, se o avô tiver nascido antes de 1911, terá que enviar pro processo de sua mãe, uma certidão de casamento dos avós (basta anexar a certidão).

    Já para a sua atribuição, terá obrigatoriamente que transcrever o casamento de seus pais, pois a portuguesa será a mulher.
  • edited February 2018
    Prezados, gostaria de esclarecer uma dúvida. Meus avós são portugueses, mas se casaram no Brasil. Avô falecido e avô viva. Minha mãe deseja a atribuição, porém está na dúvida se deve ou não transcrever o casamento deles.
    É necessário?
    O meu tio (irmão de minha mãe) já obteve a cidadania dele em Portugal mesmo, mas não se recorda (foi há 7 anos).
    Se já tiver sido, há alguma maneira de confirmar para não realizar pela segunda vez?

    E minha segunda questão é:
    Minha mãe é divorciada. Quando eu for fazer a minha cidadania, como faço com o casamento dela, já que ela agora é divorciada e não casou novamente? (Ela mudou de nome no casamento, mas divorciou e manteve o nome de casada).

    Muito obrigado pelas alucidações!

    Att, Marcel de Almeida
  • @Marcel se seu tio já fez o processo dele é muito provável que tenha feito a transcrição do casamento, caso não estivesse feita. Você tem os dados dos assentos de nascimento dos seus avós? Se estiverem informatizados (nascimentos após 1911 é praticamente certo estar) pode mandar e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt com os dados (nome, data nascimento, filiação, número / ano / local do assento) e pergunte qual estado civil consta.

    Sua mãe fará o processo de atribuição dela, ao final terá que transcrever o casamento para você poder pedir sua atribuição. O divórcio, terá que ser homologado através de advogado em Portugal. Não é necessário o divórcio ser feito imediatamente caso sua mãe não se importe em continuar casada, por enquanto, em Portugal.
  • Entendi @Daniel Henriques!! Meus avós nasceram após 1911 com certeza. Irei obter a certidão de nascimento de minha avó esta semana e posso enviar o e-mail. Se me responderem que ela consta como casada lá em Portugal, necessariamente já foi transcrito?

    E no meu caso, terei que transcrever o casamento de minha mãe em Portugal, para depois homologar o divórcio dela, e somente após isso eu posso entrar com meu pedido de cidadania? Entendi certo?

    No caso, a certidão de casamento de minha mãe já consta com a averbação de divórcio nele próprio (casou-se no Brasil mesmo com brasileiro).

    Muito obrigado pelos esclarecimentos.
  • @Marcel se foi transcrito o casamento de seus avós em Portugal deve constar averbado no assento de nascimento deles o casamento.
    Marcel, você terá que transcrever o casamento de sua mãe para poder fazer o seu processo, o divórcio não estar homologado não impede o seu processo. Mesmo estando averbado o divórcio na certidão de nascimento brasileira dela somente é averbado o divórcio brasileiro, em Portugal, por via judicial. De uma lida na explicação no site do consulado de São Paulo http://consuladoportugalsp.org.br/divorcios/
    O mesmo se aplica para as conservatórias.
  • Entendi perfeitamente @Daniel Henriques! Muito obrigado pela atenção, me ajudou bastante!
  • @Daniel quem declarou foi o português. Então, eu pensei em fazer direito, sem a transcrição mas fiquei com receio. Tem alguma possibilidade de algo dar errado?
  • @Marcia felizmente meu avô é de 1926. Você considera seguro fazer o processo dessa forma? Pulando a transcrição
  • @renatanpereira, tem vários foristas que já fizeram dessa maneira, mande para ACP que faz sem problemas. Verifique se os dados do português estão certo na certidão do descendente brasileiro pois isso pode gerar exigência, independente da transcrição de casamento ter sido feita.
    Eu mesmo teria feito dessa maneira não fosse o fato de minha mãe ser a portuguesa, então não tive alternativa a não ser fazendo a transcrição do casamento dela. De uma lida na discussão de atribuição pelo ACP pra ter uma ideia da quantidade de pessoas que comentam sobre atribuição sem transcrição de casamento http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest
  • @renatanpereira,
    concordo plenamente com o @Daniel Henriques. Considero seguro sim, mas só pode enviar para o ACP ou VNGaia.
  • Boa Tarde! Marcia vc pode me ajudar! Já pedi ajuda mas continuo com dúvidas, para dar início ao processo de Atribuição do meu marido vou precisar transcrever o casamento dos portugueses? O pai e a mãe do meu marido são portugueses casados em Portugal, ele possui a certidão original de casamento e também nascimentos de ambos os pais onde possui os nº dos assentos tudo direitinho e o pai foi o declarante na certidão de nascimento dele. A pergunta é tenho que fazer a transcrição antes de iniciar atribuição? Pois li em post aqui, se o pai foi o declarante não precisava então fica a dúvda.
    Desde já agradeço
  • @Bebel a transição do casamento é para fazer valer em Portugal o casamento feito no exterior. No caso dos seus sogros eles já casaram em Portugal, não existe casamento brasileiro para transcrever. Seu marido pode juntar a documentação e dar entrada no pedido de atribuição dele.
  • Seriooo!!! Muito obrigada!!! De coração.
  • Boa Tarde! Estou com os documentos de atribuição para enviar para Portugal, e gostaria de saber se está faltando alguma coisa, e se estou com todos documentos necessários.


    1- Certiďão de nascimento de inteiro teor apostilada.
    2- Certidão de antecedentes criminais apostilada e autenticada
    3- Identidade atualizada apostilada e autenticada
    4- Declaração colorida 1C só autenticada ( Não apostilada)
    5- fotocópia simples da certidão nascimento dos português, de casamento e passaporte.

  • @Daniel Henriques ou @Marcia vcs podem me orientar?
    Desde já agradeço
  • edited April 2018
    @bebel


    - Certidão do registo de nascimento do interessado, de cópia integral e emitida por cópia reprográfica, com firma reconhecida do notário que a assina e apostilada Esta certidão deve provar que a filiação relativamente ao progenitor de nacionalidade portuguesa (pai ou mãe) foi estabelecida durante a menoridade do interessado.
    - Cópia devidamente autenticada do seu documento de identificação (passaporte que contenha filiação ou RG), e apostilada
    - Modelo 1C preenchido e assinado, e assinatura reconhecida presencialmente em consulado ou por autenticidade em cartório. Link para Modelo 1C:
    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75
    - certidão de nascimento do pai ou mãe portuguesa, ou indicação de seu assento
    - Vale Postal no valor de 175,00 €


    OBS se o Português nasceu anterior a 1911 é preciso enviar a cópia original do assento de batismo ou nascimento e tb a certidão de óbito de inteiro teor

  • edited April 2018
    @Vlad Pen

    Obrigada! Qualquer dúvida volto a pedir ajuda.
  • @Vlad Pen

    Boa Tarde! Vlad, vc pode me ajudar?

    1º Os documentos de atribuição do meu marido enviados para Tondela completaram 6 meses e já obtive a resposta através do e- mail para o aguardo dos documentos e ela enviou um nº de registro está tudo certo já é a confirmação da cidadania?
    2º Para que eu possa obter cidadania através do meu marido tenho que ter 3 anos de casada ou 5 vc pode me tirar essa dúvida?
  • edited December 2018
    @Bebel..o que vc deve ter recebido por e-mail é a numeração do processo e não o nr do registro português.Sugiro ligar na linha de registro para confirmar ( (351) 211950500 opção 1 e depois opção 1 novamente.Para obtenção da nacionalidade pelo marido vc tem que ter 3 anos ( com filhos atribuídos portugueses ) ou 5 anos sem filhos.
  • @Vlad Muito obrigada! Vou ligar, quanto a obtenção pela nacionalidade pelo meu marido não tenho filhos com ele.Mais uma vez obrigada pela ajuda e por sempre me atender qualquer coisa volto a pedir ajuda novamente.
  • @Vlad

    Bom dia! Quero agradecer á todos vcs que me ajudaram e me orientaram aqui para conseguir a cidadania do meu marido por atribuição, e a vc @ Vlad pela orientação esclarecedora.
    Recebemos a carta ontem á tarde comunicando que o processo foi concluído com sucesso estamos muito felizes. Mas vamos continuar precisando de orientação, agora que a carta chegou nela vem dizendo:
    - Para obter certidões, poderá dirigir-se a qualquer Conservatória do Registro civil em Portugal ou a qualquer Consulado, pois foi elaborado pelo sistema informático (SIRIC). @ Vlad tenho que me dirigir ao Consulado direto com essa carta e identidade original e cópia para dar início a identidade e depois passaporte é isso?

  • @Vlad Desculpa estou também com essa dúvida meu marido é divorciado e nós nos casamos em 12\08\2015 e na nossa certidão de casamento não alteramos o nosso nome sendo que o processo de cidadania portuguesa por atribuição foi 19\01\219 para ele tirar o cartão cidadão preciso transcrever meu casamento?
  • @Bebel, para solicitar cartão do cidadão e passaporte tem que agendar atendimento, pelo menos nos consulados do Rio e São Paulo é assim. Primeiro tem que fazer o cartão do cidadão e, somente com esse em mãos, consegue solicitar o passaporte. Na página do consulado tem explicado o que precisa levar no dia do agendamento.
    Para ele fazer o cartão do cidadão não precisa transcrever o seu casamento mas, para você poder solicitar a nacionalidade depois terá que transcrever. Como seu marido era divorciado terá que primeiro transcrever o primeiro casamento, depois homologar o divórcio em Portugal através de um advogado para depois, finalmente, conseguir transcrever o seu casamento. Os atos da vida civil tem que ser atualizados na ordem em que ocorreram.
  • @Daniel Henriques, obrigada! Então só no meu caso quando for solicitar a nacionalidade é que será necessário todo esse procedimento, ok! Para transcrever o primeiro casamento tem que ser direto em Portugal, agora para homologar o divórcio tem que ser através de um advogado lá ou pode ser aqui no Brasil? Para finalmente transcrever o nosso enviando para lá novamente, é isso? Ano que vem fazemos 5 anos de casados.

  • @Bebel a transcrição de casamento pode tanto ser feita enviando a documentação para Portugal como no consulado, fica a seu critério. O advogado tem que atuar em Portugal, o processo é para que a justiça portuguesa reconheça o processo do divórcio feito no Brasil em Portugal.
    Esse processo acredito que levará pelo menos uns 6 meses então da pra vocês se programarem para ir fazendo isso enquanto aguardam o tempo de casamento para você poder pedir a nacionalidade.
  • @Daniel Henriques, obrigada! Agora entendi, vamos providenciar primeiro o cartão, depois passaporte e conforme vamos fazendo esses processos volto a pedir ajuda de vcs a qualquer momento, muito obrigada!
  • @Daniel Henriques, para marcar atendimento no consulado no Rio é muito difícil? Ontem fiquei tentando o dia todo uma data para fazer o cartão cidadão e nada, só consegui fazer o cadastro e não passa disso. Vou ter que ficar tentando até conseguir? Se for assim não vou conseguir tão cedo pois anda tudo muito cheio para realizar os processos teria outra alternativa? obrigada
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