Suprimento de Assento de Nascimento do Nubente Estrangeiro

Pessoal,

Estou tentando a transcrição do casamento de minha bisavó, porém, não temos o assento de nascimento do meu bisavô.
Nós já recolhemos as certidões negativas de busca e apostilhamos. O problema é que planejamos todo o processo para correr por Ponta Delgada, e eles não estão mas aceitando fazer o suprimento, recebi um email de resposta deles hoje, 09/02/2018.

Vocês saberiam indicar alguma outra conservatória que este realizando este procedimento?

Grato.
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Comentários

  • @NathanMuniz 4a Crc do Porto.São bastante exigentes.

    • 4ª CRC do Porto (somente Transcrição de Casamento)
    Rua do Cunha, nº 404
    4200-250 – Porto
  • @Vlad Pen

    Mandei email para eles porém não tive resposta até agora.
    Estou com medo de enviar... Será que vão recusar o suprimento?

    Tenho todas as certidões negativas, a certidão de casamento, o assento da portuguesa, certidão de óbito do brasileiro. Porém não temos qualquer outro documento do brasileiro, como RG, CPF, carteira de trabalho, etc.

    Alguém sabe informar se alguém teve sucesso no suprimento no Porto nos últimos meses?
  • @NathanMuniz ..acho que vc deve tentar.
  • @Vlad Pen, vou enviar então.

    Você tem o arquivo de word para o suprimento? Eu consegui localizar no forum apenas o arquivo para a transcrição.
    Como a CRC do Porto não me responde o email com os arquivos... não sei se apenas copiar e colar ficar legal...
  • @Nathan Muniz, eu tinha esse doc, vou tentar localizar no outro notebook.
  • @Vlad Pen, então, eu já tinha visto ali, porém não é o .doc original, é só o texto.
    Será que se eu copiar o texto da primeira página do tópico num .doc em branco depois preencher e enviar para eles da problema?
  • @Nathan Muniz para vários procedimentos não tem um formulário oficial, são apenas requerimentos como esse que o @Vlad te indicou.
    Basta fazer no Word, imprimir e reconhecer firma do requerente por autenticidade em cartório.
  • @Daniel Henriques, obrigado! Vou fazer desta informa, inclusive achei estranho essa parte "emitida pela ___________(entidade), _______________ (indicar o motivo pelo qual não consegue a certidão e o motivo porque quer fazer a transcrição)."

    Se eu não tenho a certidão, como vou saber a entidade que emitiu? Vou remover esse trecho e apenas explicar que foi realizada buscas e não foi encontrado em sua cidade natal, e que as mesmas estão anexadas.

    Li também em outro tópico que antes pediam apenas RG do solicitante, porém ao que parece, agora, se for o neto a abrir o processo, ele tem que enviar sua certidão de nascimento, certificada. Então vou ter que ir no cartório novamente antes de enviar.

    obrigado a todos pela ajuda, e vou postando meus acontecimentos por aqui.
  • Sim por favor nos mantenha atualizado @Nathan Muniz, estou na mesma situação porem ainda em fase de emissão das certidões negativas, e me preocupou bastante esta sua informação recebida de PD.
    Boa sorte meu caro.
  • Nathan MunizNathan Muniz Member
    editado March 2018
    @gabrielpereira

    Acabei por enviar para o CRC do Porto. Minha irmã acaba de me telefonar avisando que os documentos foram postados. Agora é aguardar o recebimento e tramitação.

    Vou explicar detalhadamente o que fiz e os documentos enviados. E também alguns pontos que acho que podem dar problema:

    1) Transcrição de Casamento
    - Requerimento de transcrição de casamento, datado, assinado e firma reconhecida por meu pai, o solicitante.
    - Cópia simples do Vale Postal, valor de 120€.
    - Certidão de casamento inteiro teor, reprográfica, certificada (firma reconhecida do escrevente) e APOSTILHADA.
    - Cópia simples da certidão de nascimento da nubente portuguesa (minha bisavó).
    - Cópia certificada do RG de meu pai.
    - Certidão de nascimento de meu pai, digitada e certificada (firma reconhecida do escrevente). (não sei se era obrigatório)

    *Não possuímos certidão de nascimento de meu bisavô, então enviamos também o processo de suprimento.

    Possíveis problemas:

    - No assento de nascimento de minha bisavó (portuguesa), consta o nascimento como 1905. Porém, na certidão de casamento consta 1904, assim como em outros documentos que possuímos e que não foram enviados, consta sempre 1904. Acredito que possa ter sido um erro lá em Portugal, ou ela sempre mentiu idade aqui no Brasil, hahahaha. Acredito que isso pode dar problema.

    - Na certidão de casamento, podemos ler que o casamento foi feito como "Comunhão de Bens", porém em nenhuma das páginas do livro do cartório fala qualquer coisa sobra pacto antenupcial, então no requerimento de transcrição, colocamos que não houve pacto. Acredito que isso pode dar problema.

    2) Suprimento de assento de nascimento do nubente estrangeiro
    - Requerimento de suprimento, datado, assinado e firma reconhecida por meu pai, o solicitante.
    - Cópia simples do Vale Postal, valor de 100€.
    - Certidão de óbito do nubente estrangeiro (meu bisavô), digitada e certificada (firma reconhecida do escrevente) e apostilhada. (não sei se era obrigatório)
    - Certidões negativas de busca da certidão de nascimento (3 ao todo), todas certificadas (firma reconhecida do escrevente) e apostilhadas.

    Possíveis problemas:

    - O único documento que temos de meu bisavô é essa certidão de óbito (além da certidão de nascimento é claro). Nela, consta o nascimento dele como sendo, "deste estado" logo, não sabemos a cidade, porém, como todas as outras certidões são da cidade de São João de Meriti (RJ) e como os mesmos residiam nesta cidade, fizemos as buscas por lá e não encontramos nada.


    Informo novidades em breve.
  • Obrigado por nos informar @Nathan Muniz,

    Nesse meio tempo por um milagre consegui encontrar a certidão da nubente.
    Depois de gastar com busca e certidão negativa de diversos outros cartórios (devido à má vontade do cartório em procurar direito o que estava em seus próprios registros). Por fim o registro estava no mesmo cartório onde iniciamos a busca, no entanto não havia sido feito o registro no índice do livro e por isso não encontravam o registro.
    Descobrimos isso indo lá novamente (inconformados), e felizmente contei com a pró-atividade de um escrevente mais bacana que folheou folha a folha por 60 dias após o nascimento da pessoa, e acontece que ela foi registrada cerca de um mês depois que nasceu (o que é relativamente aceitável na década de 30), porém nada constava no índice e nunca sequer tinha feito anotação de casamento no registro dela.

    Fica a dica para quem passar por situação semelhante insistir e talvez tentar com outro escrevente.
    Depois dessa, mandamos uma caixa de bombons para o escrevente gente fina até.
    Agora planejo seguir por Ponta Delgada, porem em questão de prazos tenho visto que as CRC do Porto estão quase tao rápidas quanto. Boa sorte.
  • @gabrielpereira

    Acredito que o meu caso seja o mesmo, porém, como estamos em outra cidade, fica difícil ficar indo lá para contestar, uma pena, nem todos os escrevente são gente fina hahahaha. Você deu sorte!
  • @NathanMuniz tenho uma situação parecida com a sua e estou preparando os docs para enviar para 4 CRC do Porto. Você obteve alguma atualização do seu processo? Obrigado e boa sorte.
  • @feliperalmeida

    Desculpe a demora, estava de férias e tinha algum tempo que não entrada.
    Os meus documento foram recebidos no dia 04/abril/2018.
    Porém ainda não recebi qualquer resposta, seja por email ou por correios.
  • @Nathan, estou exatamente na mesma situação. A transcrição dos meus bisavós, com suprimento da certidão do meu bisavô, ja foi recebida e nao recebi nenhuma informação. Nao respondem email. No meu caso eu tb nao possuia nenhum documento como rg, carteira de trabalho, etc, somente enviei as negativas, a de obito, a de obito da mimha bisavó onde aparece o nome dele, a de nascimento da minha avó, filha dele, a de nascimento de um neto dele q recebeu o mesmo nome dele (Reynaldo pai, filho e neto), e estou angustiada pq a transcrição eh pra atender exigência da ACP no processo de nacionalidade da minha avó .
  • @rebecca naslausky

    Então, meu caso também está PARADO. Os documentos constam como recebido e retirado por Filomena, porém até hoje não tiver qualquer resposta. Exatos 2 meses. Não mandei nenhum email e não telefonei para o Porto.

    Porém, essa falta de informação é angustiante, não recebi qualquer carta pedindo novas informações, ou qualquer email também.
  • editado June 2018
    @Nathan e @rebecca processos de transcriçao de casamento ficam pronto mo máximo em 30 dias.Passado esse prazo ,sugiro verificar pelo civilonline se já consta concluido o assento da transcriçao de casamento .
  • @Nathan e @Vlad, na segunda feira da semana passada enviei outro e-mail pra la e, pra minha surpresa, responderam, informando q a previsão era de q seria concluído naquela semana. Entao, esperei ate sexta passada e enviei outro email, perguntando se ja havia sido concluído, mas, dessa vez nao responderam. Vou aguardar mais esta semana e tentar pelo civil online....
    De qq forma, enviei carta ao ACP com copia dos vales postais, dos requerimentos e da pagina dos correios q mostra q o processo foi recebido la na 4 crc, pra eles saberem q o q cabia a mim ja foi feito... e eh realmente antgustiante essa expectativa... rssss
  • @Vlad Pen

    Eu tentei pelo civil online, mas como o nascimento dela é 1904, eles não deixam eu prosseguir, por ter mais de 100 anos.

    Existe alguma outra opção pra mim?
  • @Nathan, o meu processo foi concluído, graças à Deus. Insisti e enviei outro email, informando a minha preocupação com o prazo para cumprir a exigência e me responderam no mesmo dia, informando q a previsão era q naquela semana semana o processo fosse concluído. Na sexta enviei novo email perguntando se de fato estava pronto e na segunda de manhã me responderam, ja informando o número do assento.
    O q eu tb tinha feito e tb obtive resposta ainda mais rápida foi enviar email diretamente para a crc de Valpaços, onde está o livro do registro de batismo da minha bisavó. Perguntei se já havia averbação do casamento. Responderam 30 min após informando q não. Logo depois q recebi o email da 4crc, Valpaços tb me enviou, informando q a averbação ja havia sido feita e o assento havia sido digitalizado, informando o respectivo numero.
    Sugiro enviar email diretamente pra crc q tem o livro do assento de nascimento, consultando se houve averbação. Se tiver eh pq a transcrição foi concluída.
  • @rebecca naslausky,

    que bom que bom concluído. Acabou sua agonia.
  • @rebecca

    Muito boa sacada! Eu já mandei 2 emails para o porto, 1 semana passada e 1 hoje.
    Mas agora vou tentar essa de mandar direto para Tabuaço! Muito obrigado pela dica.
  • @Márcia, verdade!!! A agonia de saber se daria tudo certo com relação ao suprimento da certidão do meu bisavô acabou!!
    Encaminhei por e-mail a resposta da 4crc ao ACP e, por garantia, enviei tb correspondência com os emails da ACP e de Valpaços, que informam a conclusão, a averbação e a informatização de tudo.... na torcida pra atribuição da minha avó tb ser concluída ainda neste mês....
    Obrigada por tudo!!!!
  • Recebi resposta de Tabuaço, não houve averbação. E o Porto segue sem me responder.
    Será que vale a pena ir nos correios? Ver se sacaram o vale postal ou se mandaram alguma carta mas que não chegou em meu endereço? Existe isso?
  • @Nathan, verifique se o vale postal foi sacado através do "fale conosco" do site ctt.pt
    Informe numero do vale, identificação do remetente e do destinatário, valor e os dados da agência onde vc pagou os vales. Demoram um pouco, mas respondem. Pode tentar tb através o email da funcionária de lá q me respondeu: m.fernanda.borges@ctt.pt
    Se sacaram eh pq está em andamento. Então, ja q nao respondem email, envie uma carta por correspondência mesmo, em papel, explicando sua preocupação em virtude de não ter recebido nenhuma informação desde q o processo foi recebido lá...
  • @rebecca

    Obrigado mais uma vez pelas dicas. Vou tentar dessa forma.
    Eu tinha pensando que pelo site dos correios brasileiros tinha como descobrir se foi sacado. Mas vou tentar via ctt então.
  • Prezados,

    Recebi reposta do Porto por email, graças a deus! Mas não ficou claro oq eles estão pedindo, vejam se podem me ajudar:


    Analisados os documentos que instruiram o presente processo que aqui se dão por integralmente reproduzidos,
    assim como o requerimento inicial que formalizou o pedido da presente transcrição de casamento, verificou-se
    que:
    - A assinatura do requerente/interessado na transcrição de casamento de Domingos Moreira e Urbana dos Santos,
    não se encontra reconhecida presencialmente mas apenas por semelhança, pelo que deverá ser junto novo
    requerimento, redigido nos mesmo termos, com o reconhecimento presencial da assinatura em causa, " por
    autenticidade" - art.o 178.o, n.o 2, art.o 184, n.o 3, art.o 185, n.o 1 e art.o 135, n.o 1 do CRC.

    - Da certidão de casamento brasileira o nome da nubente vem indicado como Maria José Moraes, mas do Registo
    Civil Português a mesma vem identificada como " Maria José", sendo certo que deverá prevalecer o que resulta do
    Registo Civil Português, impõe-se que o requerente declare o que houver por conveniente, tendo em vista o
    esclarecimento da presente divergência e se aceita o que decorre do Registo Civil Português ou não.

    1) entendi que houve algum erro no reconhecimento de firma do requerimento que meu pai assinou e enviou junto aos documentos, isso é fácil de acertar. OK, sem duvidas aqui.

    2) Aqui eu entendi que houve divergência no nome da mãe de minha bisavó. Acredito que vou ter que acertar essa certidão aqui no Brasil. Correto? EU devo levar apenas o assento de nascimento original que tenho lá de Portugal?

    3) Outro detalhe, a data de nascimento no assento português é 1905, enquanto que na certidão de casamento brasileira consta 1904. Eles não reclamaram sobre isso em momento algum, mas acredito que seja melhor eu já corrigir isso de uma vez. Oq acham?

    4) Eles dizem que o despacho foi dado em 17 de abril, menos de 20 dias que os documentos chegaram em Portugal. Agora, eu nunca recebi nada, nem por email e nem por carta. Será que foi extraviado no correio brasileiro? Agora a dúvida principal quanto a isso. ELES MANDARAM TODOS OS DOCUMENTOS PRO BRASIL? Ou deixaram tudo em Portugal e eu só tenho que fazer as correções e enviar novo requerimento e nova certidão de casamento apostilada?


    Grato desde já!
  • @Nathan Muniz,

    - a assinatura no requerimento do casamento tem que ser feita por autenticidade em cartório. Deve então, ser enviado outro requerimento.

    - deve enviar uma carta, explicando que o nome adotado pela Maria José no Brasil foi Maria José Moraes. Responda a este email com esta alegação e pergunte se isto é aceitável.

    3. Não tocaram neste assunto. Deixe como está.
    4. A demora é esta mesmo. Coloque esta informação também no email que citei e peça mais tempo para a exigência, uma vez que os correios têm demorado mais que o habitual. Mandaram o ofício para o Brasil, mas ainda não chegou.

    *Resumo:
    mande email, veja a resposta deles quanto ao nome.
    Providencie outro requerimento.
  • @Nathan

    Complementando o que a Marcia disse: veja no assento português da Maria José se o sobrenome da família é Moraes. Se positivo a argumentação deverá ser a que todos já sabem - nos assentos paroquiais havia registro apenas do prenome, na vida adulta a pessoa escolhia um sobrenome de família ou até do padrinho.
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