Pai divorciado - precisa averbar o divórcio para que eu peça a minha nacionalidade?

Jacqueline Thompson

Olá,
Meus pais são divorciados e meu pai está iniciando o processo de nacionalidade. Depois que ele receber a nacionalidade dele, sei que ele precisa transcrever o casamento entre ele e minha mãe. Gostaria de saber se é extremamente necessário averbar o divórcio dos dois. Isso influencia em alguma coisa no meu processo de nacionalidade?
Obrigada

Daniel Henriques

@Jacqueline Thompson se seu pai foi o declarante na sua certidão de nascimento você pode fazer seu processo pelo Arquivo Central do Porto sem transcrever o casamento dele.

Marcia

@Jacqueline Thompson,
peço que coloque suas dúvidas concentradas numa só discussão. Abrir uma discussão para cada dúvida, atrapalha a organização do fórum e a sua própria visualização.

Jacqueline Thompson

@danielhenriques meu pai acabou de receber a cidadania dele. Tenho duas duvidas, se puder me ajudar:
1) ele é divorciado da minha mãe, preciso averbar o casamento E o divórcio deles para poder dar entrada na minha solicitação?
2) preciso esperar o cartão cidadão dele para dar entrada na minha solicitação?
3) é preciso de algum tipo de certidão do meu pai emitida pela conservatória?

Daniel Henriques

@Jacqueline Thompson,
1) se seu pai foi o declarante que consta na sua certidão de nascimento pode fazer seu processo pelo ACP - Porto sem transcrever o casamento. Se não foi terá que primeiro transcrever o casamento para depois poder dar entrada no seu processo.
2) não
3) é recomendável solicitar uma certidão para verificar se está tudo certo no registro dele (e solicitar possíveis retificações, caso necessário).
Pode solicitar pelo civilonline e mandar a impressão dessa certidão mesmo para o seu processo http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

monique

Por favor, me tirem uma dúvida!
Tenho uma amiga que foi casada e se divorciou. Depois do divorcio, teve uma união estável e dessa união estável ela teve 2 filhos. Essa união estável já é registrada em cartório há muito tempo.
Há pouco tempo ela obteve a cidadania portuguesa por atribuição, pois a a mãe dela era portuguesa.
Na certidão de nascimento dos filhos diz que ela foi divorciada.
Os filhos dela dessa união estável podem pedir a atribuição deles?
O que deve ser feito?
Obrigada

Vlad Pen

@monique sim, os filhos podem pedir a nacionalidade, mas se forem menores o pai terá que assinar o formulário também.

monique

@Vlad Pen
Então ela não precisa transcrever o primeiro casamento e o divórcio ?
Existe transcrever uma união estável?
Se existir , ela terá que fazer para poder tirar a cidadania por atribuição dos filhos?
obrigada

Vlad Pen

@monique não existe "transcrever união estável".Se os filhos são do segundo casamento , ela não precisa transcrever já que não foi casada.Acredito que não tenha necessidade de transcrever o primeiro casamento.

monique

@vlad Pen
Mas quem registrou os filhos no cartório foi o segundo marido (união estável).

Vlad Pen

@monique não importa que foi o segundo marido que registrou os filhos.O que importa é que conste que ela seja a mãe portuguesa na certidão de nascimento dos filhos e que eles tenham sido registrados até 1 ano de idade.A união estável em Portugal só é considerada se for homologada em um tribunal português através de um advogado, que é demorado e tem um custo alto.Não acredito que haverá problema no seu caso,mas a palavra final é sempre dos conservadores que analisam o processo.

monique

@Vlad Pen
muito obrigada

Jacqueline Thompson

@Daniel só a ACP do Porto é que está aceitando sem transcrever o casamento dos pais?

Meu pai já recebeu a nacionalidade dele, e eu e meu irmão estamos querendo entrar com nosso pedido, porém queria evitar a despesa da transcrição do casamento do meu pai.

Nilton Hessel

@Jacqueline...

Apenas ACP...(Por enquanto...Ainda)...Aceita fazer Atribuição da Nacionalidade sem Transcrição de casamento dos pais quando o PAI Português for o declarante do nascimento do filho requerente antes deste ter completado um ano de idade e a MÃE não for Portuguesa...

Jacqueline Thompson

@Nilton muito grata, eu e meu irmão já estamos providenciando os documentos antes que isso mude, rsrsrs.

Gostaria de saber se, após receber a minha, poderei proceder da mesma forma para solicitar a nacionalidade da minha filha de 9 anos. Pelo o que entendi, isso só vale para o Pai português, mas estou perguntando para tirar a dúvida.
Obrigada

Nilton Hessel

É verdade @Jacqueline...

No caso de Mãe Portuguesa...(Será seu caso)...Você terá que transcrever seu Casamento...(Se casamento houver para ser transcrito)...Antes de iniciar o processo de Atribuição de sua filha...

A boa notícia é que você não paga os emolumentos para fazer processo de Atribuição de sua filha por ela ser menor de idade...

Se as coisas permanecerem como estão hoje...Você deverá enviar o processo de sua filha para Tondela...Eles dão prioridade para processos de menores...

Jacqueline Thompson

Super obrigada @Nilton !
Então no fim das contas só terei a despesa da transcrição do casamento, ufa!

Obrigada e boa semana!