Dúvida em processo de atribuição - Pai português solteiro, mãe brasileira
augustoportela
Member
Olá,
Por favor, tenho dúvidas quanto ao processo de atribuição.
Sou filho de português nascido em 1926 e mãe brasileira.
Meus pais nunca se casaram, mas viveram maritalmente.
Minha mãe era casada anteriormente com outro homem que me registrou. Mas somente aos 10 anos (1970) fui reconhecido pelo meu pai português, sendo minha certidão de nascimento alterada a paternidade, mas consta como declarante a minha mãe. Ambos são falecidos.
Tenho como conseguir a cidadania?
Obrigado.
Por favor, tenho dúvidas quanto ao processo de atribuição.
Sou filho de português nascido em 1926 e mãe brasileira.
Meus pais nunca se casaram, mas viveram maritalmente.
Minha mãe era casada anteriormente com outro homem que me registrou. Mas somente aos 10 anos (1970) fui reconhecido pelo meu pai português, sendo minha certidão de nascimento alterada a paternidade, mas consta como declarante a minha mãe. Ambos são falecidos.
Tenho como conseguir a cidadania?
Obrigado.
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Comentários
Na minha certidão só consta observação de "Registro feito nessa data, de acordo com a lei federal 765, por despacho do juiz de direito da comarca", não sei dizer se foi via judicial ou algum processo administrativo, vou procurar saber.
Pensando bem, também não tenho certeza se tive registro com outra paternidade ou se somente estava "em branco" antes do reconhecimento.
Se por via judicial ou de modo espontaneo, fará diferença no direito a cidadania?
Se eu solicitar uma via de inteiro teor da minha certidão constará mais detalhes?
Obs.: Já localizei o assento de nascimento do meu pai em portugal e pedi a certidão de nascimento dele.
Nesse caso, então nao me parece que foi por via judicial.
Consegui emitir a certidão e inteiro teor. Segue abaixo a imagem:
https://www.dropbox.com/s/g294l9i6cbi30ja/certidao.png?dl=0
Como podem verificar, sou nascido em 1960, sendo registrado aos 10 anos em 1970, com mãe brasileira declarante e pai português, não declarante e não presente como testemunha.
Vocês podem avaliar para se tenho possibilidade de atribuição?