Cidadania Portuguesa já estando em Portugal

Alex Lino

Olá, sou filho de Portuguesa que reside em Brasil, cheguei recentemente em Portugal e estou com sérias vontades de tirar a documentação de Cidadania Portuguesa. Por uma questão de raciocínio lógico, vim mais ou menos preparado. Com certidão de nascimento apostilada(haia) de inteiro teor por reprodução reprográfica(fotografica), Certidão de Nascimento da minha mãe, passaporte e outros documentos, inclusive de estudos meus.

Os casos são os seguintes:

1 - Consigo tirar a Nacionalidade aqui em Portugal? Se sim, quanto tempo e como?
2 - Minha esposa se encontra comigo, entretanto ainda não estamos casados em papel pois ela é Separada Consensualmente por meio Judicial há mais de 15 anos, mas não foi possível fazer ou elaborar o Divórcio, como procedo para garantir a estadia dela aqui comigo?
3 - O que sai mais em conta? Ir para o Brasil e dar entrada em toda a documentação para depois regressar a Portugal, ou permanecer aqui como Turista enquanto a Documentação acontece? Quais os riscos?
4 - A Nacionalidade por ser eu filho nato ou seja (jus Sanguinis), após conseguir a cidadania, ou conta desde a data em que nasci?
5 - As informações que tenho visto por todos os cantos, inclusive aqui, são meio perdidas ao meu raciocínio pois algumas são antigas e me levam ao erro por obscuridade da informação em relação ao tempo, outrora instam dúvidas, sobre o que está ou não valendo. Assim sendo, questiono, quanto preciso levar para entrar no País? Pergunto isso pois meu enteado está querendo vir aqui visitar pois é Neto de Portugues.

Por fim não menos importante, favor me informe de forma atualizada, por gentileza o passo a passo das etapas:

1 - Cidadania, Como, Onde e se pode realmente ser feito em Portugal estando com os documentos e se faltar algum se pode ser emitido junto ao Consulado do Brasil em Portugal?
2 - Viagem a Portugal como turista precisa de visto?


Desde já agradeço e peço desculpas caso alguém já tenha perguntado os mesmos pois não consegui localizar devido a extensão de categorias e respostas vs tempo disponibilizado.

atenciosamente Alex Lino :.

Marcia

@Alex Lino,
Nosso fórum tem informações valiosas, não são perdidas.

Sugiro que leia os tópicos referentes à atribuição de nacionalidade, além de outros como para quem pretende levar a família para Portugal.

jhmelman

1) Sim. Ainda terá a vantagem de poder fazer em alguma Conservatória que não aceite pedidos por correios, como Braga, por exemplo. Praticamente todas as Conservatórias tem seu tópico, vale ver qual te atende melhor. Algumas Conservatórias, ainda, dão prioridade na tramitação de processos feitos pessoalmente.
2)Não sei responder;
3) Faça por Portugal mesmo: para quem está no Brasil é melhor mandar pelos Correios...
4) Se for atribuição, desde o nascimento. (E parece ser o seu caso, como filho)
5) Isso pode ser uma dificuldade natural do início das suas buscas. Cada tópico de Conservatória tem um guia na primeira página.... Alguns podem estar desatualizados por fazer menção a legalização no consulado, por terem sido criados antes da adesão do Brasil à Apostila de Haia, mas basta entender que se antes era "legalize no consulado" passa a ser "apostile num cartório".

Quanto ao dinheiro necessário para entrar em Portugal como turista, no site do consulado do Rio de Janeiro tem essa informação... Não recordo cifras exatas.

1) pode ser feito em Portugal com os documentos necessários para cada caso (procure nos tópicos). Dependendo do documento você vai ter que pedir no Brasil.... Mas muitos cartórios enviam pelos Correios, então facilita caso haja alguma exigência....
2) para brasileiros não é necessário visto para estadias de até 90 dias.

Nilton Hessel

Valores de que deve dispor para entrada em Portugal...(TURISTA)...
75,00 euros por entrada + 40,00 por dia de permanência...
Como disse o @jhmelmam...Brasileiros não precisam de visto para entrar em Portugal...(Para permanência de até 90 dias)...
Mas...Antes de qualquer coisa Sr. @Alex ...Vale oque escreveu a @Marcia ...Esse Fórum está repleto de valiosas informações ...E...Tendo como referência as perguntas que fez...Não parece ter dedicado muito tempo em pesquisas aqui...Pois não...
Boa Sorte...

Marcia

Complementando:

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5091/para-quem-pretende-morar-em-portugal-e-levar-a-familia

PaulaG

Pessoal, td bem? Não sei se esse é a melhor discussão para perguntar isso (caso nao seja, por favor, me informem onde colocar essa questão!).

QUero dar entrada na minha cidadania por Portugal, mas devo ir pra lá antes de ter o numero de assento. Entrarei como brasileira mas meu assento deve sair antes dos 3 meses permitidos para turista, sendo assim, irei tirar meu CC e Passaporte estando lá já.
Minha pergunta é: se eu entrarei com passaporte brasileiro, como é feito depois, já que nao terei a "saída" com passaporte brasileiro? (visto que terei meu CC e Passaporte já!). Não pretendo voltar pro BR dentro dos 3 meses permitidos para turista, e estarei legalmente em portugal com CC e passaporte, mas como fica meu passaporte brasileiro nesse caso?
Alguem ja passou por isso? (de ir pra tirar a documentação lá, mas entrar como turista e ter seu processo finalizado já estando lá, pra tirar o resto da documentação!)

Vlad Pen

@PaulaG se vc entrar como turista, terá que sair como turista e voltar ao Brasil com o passaporte brasileiro..(quando voltar e se voltar)

PaulaG

@vlad pen mt obrigada pela ajuda.
Eu pretendo voltar, mas depois de 1 ano, nao dentro dos 3 meses. Como estarei com os documentos de portuguesa la, imaginei q estaria tudo bem.
Será q se eu sair de portugal e for pra outro país q nao faz parte da uniao europeia, vale como "saida"? e aí eu voltaria pra portugal novamente ja com o passaporte portugues (visto q ja terei tirado!).
Nao penso em fazer nenhuma gambiarra e nem ficar ilegal, pelo contrario... to tentando entender como ficaria legalmente msm, sendo q terei cc e passaporte depois q entrar la!
obrigda novamente!

Vlad Pen

@Paula creio que se vc for ficar mais de 1 ano , terá que informar ao SEF que vc entrou como turista, mas que passou a ter a nacionalidade portuguesa.

caiodib

@PaulaG, @Vlad Pen, lembro-me de ter escrito sobre isso há um tempo, mas não encontrei o tópico, então deixo aqui novamente o relato:
Tenho um familiar exatamente nessa situação, que entrou com o passaporte brasileiro e adquiriu a nacionalidade portuguesa.
No momento que o cartão cidadão é feito, as autoridades portuguesas são informadas. A situação passa a ser de nacional e não de estrangeiro em permanência no país e nada precisa ser feito no SEF. A situação passa a ser legal automaticamente.

Quanto a ter mais de um Passaporte, use o que for mais conveniente. Se for viajar para os Estados Unidos, use o português. Se for para a China, use o brasileiro mesmo. São exemplos e é bom consultar qual Passaporte vale mais no país de destino.

Vlad Pen

@caiodib..valeu pela informação..

PaulaG

@caiodib MUITO obrigada pela informação. Realmente eu procurei aqui no forum esse topico antes de questionar e nao achei nada, por isso coloquei a pergunta aqui.
Sem dúvidas vc me ajudou bstt, obrigada pela disponibilidade em responder!
@vlad pen, muito obrigada também por vir aqui me responder!
Que alívio saber que nao farei nada de errado rs

PaulaG

@caiodib @vlad pen uma pergunta de leigo, desculpe!
As autoridades portuguesas "avisam" o BR? No caso, se eu voltar pro BR depois de 1 ano, tendo me legalizado em portugal, posso ter meu passaporte bloqueado aqui ou questionamentos pq nao voltei antes de 90 dias? Ou meu passaporte brasileiro fica livre normalmente...

Daniel Henriques

@PaulaG, os 90 dias não são o tempo que você pode se ausentar do Brasil e sim o tempo que pode permanecer legalmente em Portugal (União Europeia). O problema de ficar tempo além desse é com as autoridades de lá e não do Brasil. Ultrapassando o tempo legal de turista você está sujeita a multa, sanções para ingresso e existe a possibilidade de deportação.
No caso do Brasil o que ocorre é que, após um ano sem voltar ao país, você fica como não residente e pode ter algumas restrições, bancárias por exemplo, o banco pode encerrar sua conta pois seu CPF vai ficar como de não residente. Mas não tem restrição sob obtenção de documentos, você continua sendo brasileira e continua tendo acesso aos documentos brasileiros normalmente.

PaulaG

@daniel henriques, aahhh nossa, nao imaginava que fosse assim! Muito obrigada pela ajuda e disponibilidade em me responder. Agora ficou mais claro! Obrigada mesmo!

caiodib

@PaulaG, só para completar, as autoridades não avisam ao Brasil. A caracterização de não residente por parte da RFB acontece automaticamente passados 12 meses de uma saída temporária do Brasil caso a pessoa não retorne.

PaulaG

@caiodib entendi agora rs, muito obrigada pela ajuda Caio!

Andreia Karine

Boa noite!

O que é necessário fazer depois dos 12 meses fora do Brasil para que os documentos/contas brasileiros não sejam bloqueados?

Daniel Henriques

@Andreia Karine, não é questão do que fazer ou deixar de fazer, após 12 meses da saída do país e receita federal pode mudar seu status para não residente.
Os documentos não são bloqueados.
As contas em bancos podem ser encerradas por parte dos bancos pois eles não são obrigados a manter conta aberta para não residente, vai da política de cada banco.

Andreia Karine

@Daniel entendi, muito obrigada!

athneto

Temos a opcao de quando saimos do Brasil usar o passaporte portugues ou brasileiro. Se usarmos o passaporte portugues, a receita federal no Brasil sera avisada de nossa saida e nos considerara nao residente depois de um ano?

Lеticiаlele

@athneto , se usar o passaporte português, não tem como a Receita ser avisada, a não ser que você saia com moeda em espécie que equivalha a mais de 10 mil reais, sem declarar.

O correto é sair e entrar com passaporte brasileiro no Brasil, entrar e sair de Portugal com passaporte português.

Quanto à Receita, a não ser que você faça uma declaração de saída definitiva, você pode declarar seu IR normalmente, pela Internet, mesmo que more no exterior mas tenha rendimentos no Brasil.

athneto

Foi o que imaginei. Caso se sai do Brasil usando apenas o Passaporte Portugues, nao tem como a receita lhe declarar como nao residente. Isso foi apenas uma curiosidade, haja vista que nao existe atualmente nenhuma pretensao, nem condicoes, de passar mais de um ano fora do Brasil. Minha esposa sai do Brasil ja ha algum tempo apenas com o Passaporte Portugues, nem o passaporte Brasileiro valido ela tem mais. Abcs a todos.