Atribuição da minha mãe através do pai declarante

rodrigobcc

Boa noite, pessoal. Li em algumas postagens que poderia fazer a atribuição de minha mãe brasileira através de meu avó português mesmo ele não tendo casado com a minha avó, sendo ele o declarante do nascimento dela. Li também que precisaria da certidão de nascimento do meu avô a qual já estou buscando, aguardando email da conservatória, porém vi em algumas postagens que para a atribuição ser aceita meu avô teria que ter registrado minha mãe até ela completar 1 ano de idade. Onde posso confirmar essa informação? Caso seja verdadeira, ainda teria como fazer o processo de atribuição de minha mãe de alguma forma?

Vlad Pen

@rodrigobcc verifique na certidão de nascimento de sua mãe se ela foi declarada filha até 1 ano de idade.Lá deve constar essa informação.

rodrigobcc

Obrigado pela resposta, Vlad. No caso, na certidão de nascimento que encontrei da minha mãe via FamilySearch quando ela foi registrada ela tinha mais de 4 anos. Todos os outros 3 irmãos dela, filhos dos mesmos pais, também tiveram registros com mais de 1 ano de idade. Minha mãe não vai poder entrar nesse caso de atribuição, não é? Existe outra maneira de solicitar a atribuição dela?

Daniel Henriques

@rodrigobcc sua mãe é viva? Ela não tem cópia da certidão de nascimento? Ela não precisa ser obrigatoriamente registrada com menos de 1 ano ela tem que ter sido reconhecida como filha na menoridade. São muito importantes dados como quem foi o declarante do nascimento e quanto tempo após o nascimento foi feito o registro.

Vlad Pen

@rodrigobcc precisa verificar a certidão de nascimento de inteiror teor da sua mãe o q consta..vc tem como pedir onde ela foi registrada?

rodrigobcc

Obrigado novamente pelas respostas. Minha mãe é viva sim. Ela não tem cópia da certidão e é casada hoje. Na certidão dela, encontrada via FamilySearch, o meu avô português é o declarante e foi feita quando ela tinha entre 4 e 5 anos de idade.
Sobre a certidão de inteiro teor, vou pedir pra ela solicitar uma via no cartório onde foi registrada e compartilho aqui quando conseguir.

Vlad Pen

@Rodrigo, O ideal é fazer uma justificativa o pq da sua mãe não ter sido registrada e declarada filha até um ano.

rodrigobcc

@Vlad Pen, consegui encontrar o assento informatizado do meu avô (vide outro tópico) e estou em busca de solucionar as dúvidas para montar o processo e enviar a ACP. Consegui ter acesso a cópia da certidão da minha mãe onde obtive as seguintes informações:

"Aos treze dias do mês de dezembro de mil novecentos e sessenta e dois, neste cartório ... compareceu NOME DO MEU AVÔ, residente a ... e na presença de testemunhas abaixo nomeadas e assinadas declarou: que no dia X e Y de Abril de mil novecentos e cinquenta e oito as 4 horas em maternidade ... nasceu uma criança ... do sexo feminino que recebeu o nome de NOME DA MINHA MÃE 1, filha ilegítima dele declarante comerciante e de NOME DA MINHA AVÓ ... solteiros e naturais de Pernambuco.
São avós paternos do registrando NOME DO MEU BISAVÔ E NOME DE MINHA BISAVÓ e maternos NOMES DOS MEUS BISAVÓS MATERNOS"

No fim tem a assinatura do meu avô português, o qual nunca se casou com a minha avó. O nome do meu avô está completo na certidão, mas no assento português dele consta apenas o primeiro nome.
Como tinha falado antes ela foi registrada pelo meu avô português, mas tinha mais de 1 ano idade (mais de 4 anos). Descobri também que o primeiro nome da minha mãe foi alterado e esta alteração está averbada em uma nota na certidão, assim como o casamento dela com o meu pai.
Diante disso, pode ser que o processo da minha mãe caia em exigência? Existe alguma coisa que posso fazer para evitar isso?
Agradeço desde já pela ajuda.

Vlad Pen

@rodrigobcc o único problema é sua mãe ter sido registrada aos 4 anos de idade.Seria bom enviar algum comprovante que seu avô fez parte do primeiro ano da sua mãe . Outra opção é mandar o processo para Ovar q é mais flexível nesses casos.

rodrigobcc

@Vlad Pen No meu caso não teria problema enviar para Ovar no lugar da ACP (que aceita processos sem transcrição de casamento e com português declarante) já que meu avô não se casou, correto?

Vlad Pen

@rodrigobcc embora Ovar seja demorada nas conclusões dos processos ,é uma opção.Informe q os avós nao foram casados.

rodrigobcc

@Vlad Pen Verifiquei que meu avô registrou outros 2 filhos dele com a minha avó na mesma data que registrou a minha mãe, todos eles com mais de 1 ano de idade. Além disso, minha tia, outra filha mais velha dele foi registrada 12 anos antes, também com mais de 1 ano de idade. Isso ajudaria de alguma forma no processo?
Agradeço desde já.

Vlad Pen

@rodrigobcc o problema está em seu avô ter registrado sua mãe após 1 ano de idade.

rodrigobcc

Entendi, @Vlad Pen. Pensei que o fato de ter outros filhos da mesma mãe poderia ajudar. Que tipo de comprovante poderia ser enviado para comprovar essa participação do meu avó na vida da minha mãe até 1 ano?
Ou enviando para Ovar com a justificativa que meus avós não foram casados seria suficiente? Seria uma justificativa de próprio punho da minha mãe?
Obrigado mais uma vez pela ajuda.

Vlad Pen

@rodrigobcc as conservatórias querem comprovante q o pai participou do inicio da vida do filho.Ovar é mais flexivel, se quiser arriscar mandar o processo para lá é uma opção.

rodrigobcc

Li algumas postagens no tópico da atribuição pela ACP e entendi que deveria enviar, além dos documentos padrão, uma certidão de óbito do meu avô para comprovar a fixação do nome já que na certidão de baptismo (informatizada) dele consta apenas o primeiro nome já que ele nasceu antes de 1911, correto?
Fiz uma busca pela certidão de ótibo dele e vi que os nomes dele e dos pais estão corretos, porém com algumas divergências:
- indica que ele é natural do estado onde faleceu e não de Portugal
- indica que ele é casado porém diz: "não consta o nome da esposa"
- indica que deixou filhos (incluindo a minha mãe) porém apenas o primeiro nome dos filhos e um deles errado
- e o que achei estranho foi que indicava o nome da minha avó como filha, talvez erro de quem registrou o óbito

Será que preciso corrigir alguma dessas divergências antes de enviar o processo?
Agradeço mais uma vez pela ajuda.

Vlad Pen

@rodrigobcc creio q essas divergências não serão consideradas pq seria mais para comprovação de nome. A certidão de casamento dele não estaria mais correta?

rodrigobcc

Então @Vlad Pen, segundo minha mãe, meu avô não se casou com a minha avó, sendo ele casado e separado antes de conhecer minha avó. Porém, não encontrei a certidão de casamento dele com a primeira companheira.
Se eu enviar pela ACP os seguintes documentos:
- Certidão de Baptismo do português informatizada que recebi via civil online
- Certidão de óbito apostilada do pai português e declarante do nascimento de minha mãe para comprovar fixação do nome
- Cópia Autenticada e apostilada do RG recente da minha mãe
- Certidão de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada da minha mãe onde consta a averbação da mudança do nome
- Certidão de inteiro teor da minha mãe digitada para facilitar a leitura
- Formulário 1C preenchido e com assinatura reconhecida por autenticidade pela minha mãe
- Vale postal de 175 euros
Será que é certeza de cair em exigência devido ao registro tardio de minha mãe ou pode ser que não caia em exigência?

Maria Nélida

@rodrigobcc

Pelo ACP,muito provável cair em exigência pela falta de provas da participação do pai na vida da filha quando criança.
Faça como orientou o @Vlad e mande pra Ovar,mas também não posso te afirmar se será deferido

rodrigobcc

Certo @Maria Nélida, estou querendo enviar o processo com tudo que seja necessário para que seja menos provável de cair em exigência. Estou querendo evitar Ovar pela dificuldade de obter informações sobre o andamento do processo que observei no tópico de Atribuição, por isso estou buscando mais documentos para comprovar essa participação do meu avô na vida da minha mãe.
Quando minha mãe se casou era menor de idade e precisou da autorização do meu avô português e de minha avó, esse documento (caso encontrássemos) ajudaria a provar alguma coisa?
E documentos escolares onde o nome do meu avô esteja presente?
Agradeço pela ajuda.

Maria Nélida

@rodrigobcc

A autorização ajuda,mas documentos escolares não basta ter o nome do pai,teria que ter a assinatura do pai