Atribuição de nacionalidade - Consulado do Rio de Janeiro.

Bom dia !

Dei inicio ao processo de Atribuição de nacionalidade do meu pai, filho de Português já falecido e com certidão emitida pelo pai.
Peguei a listagem no Consulado ( http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/registro-civil/nacionalidade/ )

1)  Original da certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (fotocópia) apostilada
2) RG do próprio com firma reconhecida e apostilada
3)Foto 3x4
4) Copia da certidão simples do português

Faltaria apenas da declaração de nascimento que isso seria assinado no próprio consulado.

A questão é que não consigo realizar o agendamento no site do Consulado, já tentei varias vezes e em diversos horários.

Alguma luz?

Obrigada desde já!
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Comentários

  • Obrigada pelas respostas.

    Eu pretendia fazer pelo consulado por que achei mais simples ir até lá, mas não estou conseguindo marcar de jeito nenhum.

    Ele se casou com uma brasileira. Então devo enviar para: Conservatória dos Registos Centrais - Rua Rodrigo da Fonseca, 200 / 1099-003 Lisboa

    O formulário é este?
    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/

    Última Modificação: 18/02/2016 11:18
  • editado December 2017
    @Lara Alonso Moreira a Conservatória dos Registos Centrais é o local mais demorado pra fazer o processo, fuja de lá.
    Quem consta como declarante na certidão de nascimento de seu pai?
    O formulário é esse mesmo.
  • Ola Daniel,

    Obrigada pelo retorno.

    Mas sendo casado com brasileira, queria fugir da transcrição de casamento, mesmo que demore mais. Não tenho pressa, preferia ate fazer pelo Consulado, que foi onde a minha tia fez.

    O português foi o declarante na certidão de nascimento do meu pai sim.

  • @Lara perguntei quem havia sido o declarante justamente para saber se seria possível fazer o processo evitando a transcrição.
    Você pode mandar a documentação para o Arquivo Central do Porto (ACP) ou Vila Nova de Gaia que fazem o processo nesse caso sem exigir a transcrição de casamento do português.
    Atualmente ACP está com prazo médio de 4 a 5 meses e VNGaia pelo menos 6 meses.
    Os documentos necessários a @Mei te passou.
    Pode dar uma olhada aqui http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest e aqui http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos
  • Marcelo,

    Muito obrigada!

    Li os links e entendi que caso eu escolha Arquivo Central do Porto (somente Atribuição)!

    Vou numa agencia dos Correios e pago um vale postal ( com a cotação do euro maior, sem ser de exportação ) direcionado para:

    • IRN, IP (somente Atribuição)
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto

    Pego o vale pago, junto aos documentos e envio ao:

    Arquivo Central do Porto (somente Atribuição)
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto

    Por:
    SEDEX EMS (cerca de R$ 110 com o envelope plástico do EMS e seguro de R$ 100 já inclusos no preço + prazo de cerca de 10 dias)
  • @Lara isso mesmo. Quanto ao vale tem uma explicação sobre como proceder para envio pois vários atendentes cometem erro no cálculo do euro
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/115946/#Comment_115946
    E no endereçamento não inclua o "(somente Atribuição)"
    É recomendável também tirar um xerox do comprovante do vale postal e juntar aos documentos no envelope para facilitar para conservatória identificar o pagamento além de preencher o número no formulário 1C.
  • Bom dia,

    Estou numa situação muito similar a relatada pela Lara. Tento contato a diversos meses com o consulado e o mesmo me informa que não há sequer previsão para abertura das vagas para atribuição. Tive sorte e encontrei todas essas informações, mais rápida e simplificada.

    Desculpa se já tem isso em outro tópico, mas tenho uma outra dúvida relacionada a outro assunto.

    Meu pai faleceu há 17 anos, e apenas hoje pretendo da entrada na dupla nacionalidade. Já possuo um filho, após a minha atribuição, é possível atribuir também a ele, visto que ele nasceu antes da minha atribuição (que não foi feita ainda).
  • Outra dúvida, meu pai me registrou após o meu primeiro registro. No site do consulado diz que é necessário algum documento que prove que fui registrado pelo meu pai ainda menor, sentença ou algo do tipo. Provavelmente vou optar pelo ACP, será que também é necessário o envio desse doc adicional?
  • @ghmoura, a lei pede q no caso de nacionalidade, o filho do português tenha sido registrado na menoridade. Se vc tiver esse documento, acho q bastaria averbar na sua certidão de nascimento ..creio q deva ser dessa forma. Quando vc obtiver a sua nacionalidade, vc poderá passar para os filhos.
  • Já esta averbado na minha certidão, minha dúvida era só se há necessidade de enviar o doc a parte, que comprove que foi durante a minha menoridade. Acho que na dúvida, vou enviar .. Pecar por mais, não é o problema.

    Obrigado pela ajuda @Vlad
  • @Mei

    Sobre a documentação do português ( 'número ou cópia do assento de Nascimento do português. veja a data que ele nasceu.') citada por você.

    Ele nasceu em 1921. Acredito que a certidão sirva, correto?

    Preciso enviar apenas uma copia simples? Vou tirar no dia que for autenticar o formulário 1C, vi que precisa ser na presença de um funcionário do cartório.
  • @ghmoura está muito difícil fazer pelo Consulado, vi no de SP que eles já avisaram que não estão fazendo por la.
  • @lara Sua assinatura que precisa ser na presença de um funcionário do cartório! A certidão é uma mera cópia.

    Realmente esta praticamente impossível aqui no RJ, e o nosso processo é pelo direito adquirido, o mais simples de todos .. Realmente é vantajoso e mais rápido por lá ..

    Vamos nos falando, caso apareçam mais dúvidas!
  • @Mei

    Obrigada. Vou preencher um 1C e carregar meu pai pro cartório para fazer a autenticidade.

    @ghmoura

    Meu pai é o filho, vou tirar primeiro a dele e logo a seguir a minha.

    Vamos falando!

    Dou noticias!

    :)
  • editado December 2017
    Bom dia, fui hoje de manhã no consulado aqui no Rio, fomos fazer atestado de residência do meu filho, e quando estávamos sendo atendidos, na mesa ao lado uma senhorinha, bem idosa, acompanhada da filha tava dando entrada na nacionalidade dela. Ouvi a atendente avisar que o casamento dos pais dela não estava averbado em Portugal, mas como o pai dela português era o declarante na certidão de nascimento dela, não haveria nenhum problema e que ela daria entrada no processo, mas que ficasse ciente de que quando o assento dela ficasse pronto os ais seriam mencionados como solteiros, porque o casamento não existiria em Portugal! Disse que estava tudo OK e era só aguardar o assento de nascimento chegar!!! Achei estranho porque no consulado sempre pedem a transcrição de tudo antes de dar entrada no pedido de nacionalidade.
  • @Mei, não, eu ouvi a conversa.. eles levaram até a certidão de casamento, a atendente falou que mesmo assim, uma vez que não tinham averbado em Portugal, faria como se fosse solteiros... eles eram casados quando a senhorinha nasceu,,, sei que ACP e Vila Nova de Gaia aceitam sem averbação do casamento nessa mesma situação, mas o consulado do Rio não fazia isso.
  • @TeresaFarias17 a minha tia ano passado fez a do meu avô pelo Consulado no RIO sem a averbação da certidão!
  • @Mei e Pessoal,

    Me surgiu uma duvida, na filiação do formulário 1-C no nome da mãe consta o sobrenome do pai ( ela tem o nome dele de casado ) conforme a certidão de nascimento do requerente, isso não da problema sem a averbação do casamento?

    Vou fazer o envio para Arquivo Central do Porto.

    Obrigada!
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    1. Tenho um amigo que trabalha no Consulado e as senhas para processos de nacionalidade para este ano acabaram em Setembro/Outubro, então não adianta ficar mais tentando pelo site, já não há mais senhas pra este ano.

    2. Não recomendamos no fórum o uso dos serviços do Consulados por muitas razões: lentos, caros, antipáticos, etc etc etc. Siga os tópicos e vais ver que pelas CRCs por correios é muito mais ágil e simples.

    Sorte e sucesso.
  • @Mei

    Seriam os nomes dos pais do requerente (filiação ).
    1) pai português
    2) mãe brasileira com sobrenome do português

    e eu não vou enviar a certidão de casamento. Não tem problema não ne?

    Outra coisa.

    O 1-C precisa ser apostilado?

    @David Lima pois é, fiquei sabendo, já decidi fazer pelo Arquivo Central do Porto.

    Obrigada!
  • @Lara os nomes que você vai preencher no formulário são tirados da certidão de nascimento do requerente, por exemplo minha mãe era casada na época do meu nascimento então o nome dela em minha certidão consta o de casada. Depois ela se separou e voltou a assinar o de solteira mas, para meus documentos, será sempre utilizado o de casada.
    o 1C é um documento português, não é apostilado. Vai apenas ser assinado pelo requerente e ter firma reconhecida em cartório por autenticidade (tem que assinar na presença do funcionário do cartório)
  • @Daniel Henriques obrigada!

    Entendi, fiquei com receio de dar problema por conta da ausência da certidão de casamento do português com a brasileira.

    Obrigada!
  • Pessoal!
    Me surgiu uma duvida no Quadro 2 do 1-C.

    '1.Podejuntaracertidãodoregistodenascimentodoprogenitor(mãe ou pai)de nacionalidade portuguesa,de cópia integrale,se possível,emitida por fotocópia.'

    O que seria essa emissão por fotocopia?

    e outra coisinha:
    No caso vou marcar a opção pai português e como vou juntar a copia não preciso preencher o resto do quadro, correto?

    Obrigada! :)
  • @Mei consta no lado esquerdo da certidão o numero do averbamento, esse é o número que preencho no campo do assento?

    No verso dessa certidão está as informações do IRN.

    ' CERTIFICO

    Que o presente documento está conforme o original do registro nº xxx do ano de 1921 da 1. Conservatória do Regustro Civil de Lisboa. Substitui a certidão de cópia integral Assento de Nascimento para Outros fins.

    ...

    '
  • @Mei uhu! obrigada!

    Até postei la na parte de retificação de documentos mas ainda não me responderam:

    Acabei de ver que na certidão do meu avô não consta uma letra, estou fazendo a cidadania do meu pai.

    Vou enviar para Arquivo Central do Porto pois não tenho a averbação e ele foi o declarante de nascimento do meu pai.

    Acham que da algum problema?
  • @Mei tomara!

    O nome dele é oCtaviano e na certidão está otaviano. :/
  • @mei Boa tarde,

    Será que a cópia autenticada do RG e apostilado pode ser a CNH ? Estou separando os docs para enviar ao ACP.
    Depois que tirei a CNH, perdi o RG e nunca mais tirei.
  • Obrigado @mei. Tenho que providenciar também.
  • Pessoal,

    Sabem a validade das certidões para o envio ao Arquivo Central do Porto ?

    Devo comprar o vale postal inicio de janeiro.

    O rg autenticado e apostilado foi feito em 27/11/17
    e a certidão foi feita 29/11/17.
  • @Lara para processos de atribuição as certidões devem ter sido emitidas há menos de um ano. A data do apostilamento não alterar a validade.
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